Lucros cessantes – Entenda o que é e como comprovar

Advogado Cível / Caique Silva / 2024-04-09

O tema sobre lucros cessantes ganha notoriedade quando falamos de danos materiais, principalmente nas situações corriqueiras como, por exemplo, acidentes de trânsito envolvendo profissionais que se utilizam do veículo para auferir renda. Neste artigo abordaremos o assunto de lucros cessantes, explicando de forma simples, compreensível e como fazer para comprovar os prejuízos que autorizam o […]

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STJ: Lucros Cessantes Não São Presumidos em Rescisão de Contrato por Atraso na Entrega de Imóvel

Notícias / Caique Silva / 2024-04-09

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os lucros cessantes decorrentes do atraso na entrega de um imóvel não são presumíveis quando o comprador solicita a rescisão do contrato devido ao atraso. A construtora recorreu da decisão de pagar indenização por lucros cessantes após os sucessores do comprador pedirem rescisão do

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Pensão Alimentícia entre Ex-Cônjuges: Como Funciona e Quando Aplicar

Advogado de Família, Divórcio / Caique Silva / 2024-04-08

A pensão alimentícia entre ex-cônjuges é um tema sensível e muitas vezes mal compreendido no direito de família. Neste artigo, vamos explorar detalhadamente como funciona esse tipo de pensão, quando é aplicável e os critérios que os tribunais consideram ao decidir sobre o assunto. O que é Pensão Alimentícia entre Ex-Cônjuges? A pensão alimentícia entre

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Anulação do Divórcio – É Possível se Casar Novamente com a mesma pessoa?

Advogado de Família, Divórcio / Caique Silva / 2024-04-06

Quando um casal decide pelo divórcio, muitas vezes o arrependimento pode surgir mais tarde e a dúvida que surge é se é possível solicitar a nulidade do divórcio já realizado. Exploramos aqui se é possível perante o ordenamento jurídico realizar a anulação do divórcio. O que é divórcio? Divórcio é o meio pelo qual se

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Princípios do Direito do Consumidor

Advogado Consumidor / Caique Silva / 2024-04-05

O Direito do Consumidor é uma área do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidores, e que se encontra desenvolvida na maior parte dos países com sociedades de consumo. No Brasil, o Direito do Consumidor é regulado pela Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990,

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Pedido de reembolso: valor não devolvido pela empresa

Advogado Consumidor, Cobrança indevida / Caique Silva / 2024-03-16

Muita das vezes ocorre de o consumidor efetuar uma compra de um produto ou serviço e por alguma razão acaba desistindo e ao pedir a devolução de valores pagos a empresa, sem motivo justo, acaba fazendo a retenção da quantia. Neste artigo traremos informações relevantes sobre o que o consumidor pode fazer para efetuar um

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Divórcio em medida liminar: Como conseguir a separação de forma imediata

Advogado de Família, Divórcio / Caique Silva / 2024-01-31

O divórcio em medida liminar vem se tornando cada vez mais comum no cenário jurídico em razão do divórcio em si ser um direito que independe da manifestação de vontade da outra parte. Confira neste artigo como dar entrada no divórcio por meio de medida liminar. O que é divórcio? Por mais que a resposta

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Indenização por desvio produtivo do consumidor – Entenda como ocorre a reparação pela perda de tempo

Advogado Consumidor / Caique Silva / 2024-01-29

Já imaginou receber uma indenização por “perder tempo”? Pois é, isso é possível. Alguns juízes estão fixando indenização por dano moral com base na teoria do desvio produtivo do consumidor. Confira neste artigo o que é e quais são os fundamentos que justificam a aplicação da teria na relação de consumo para indenizar o consumidor

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Direitos do consumidor no cancelamento de contrato de móveis planejados

Advogado Consumidor, rescisão ou revisão contratual / Caique Silva / 2024-01-28

A aquisição de moveis planejados configura-se como uma relação de consumo, ou seja, os direitos básicos do consumidor devem ser observados, ou seja, na aquisição do serviço, a empresa deverá se ater ao direito à informação clara e adequada, ao cumprimento da oferta e a não abusividade contratual. Ocorre que muita das vezes a empresa

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Bloqueio de motorista de aplicativo: Passo a passo para a recuperação da conta

indenizações, Advogado Cível / Caique Silva / 2024-01-23

O bloqueio de motorista de aplicativo vem se tornando cada vez mais frequente. Se você chegou até aqui muito provavelmente você teve a sua conta Uber, 99, Indrive ou outras plataformas bloqueada. Neste artigo, abordaremos as estratégias para recuperar sua conta, tanto de forma extrajudicial quanto judicial, garantindo que você possa retomar suas atividades o

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