Doação de imóvel em vida aos filhos - o que é e como funciona

Doação de imóvel em vida aos filhos: o que é e como funciona?

A doação de imóvel em vida aos filhos é uma prática pouco comum em nossa sociedade, infelizmente pois muitos problemas ou dores de cabeça relacionada a herança ou conflitos familiares poderiam ser evitados. Neste artigo abordaremos sobre esse tema, trazendo informações sobre as vantagens da doação, custos, documentos necessários e inclusive a possibilidade de revogação. […]

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contrato eletrônico

Contrato Eletrônico: Validade Jurídica e Requisitos

Vivemos em uma era em que a transição de documentos em papel para meios eletrônicos é incontestável. Neste artigo, exploraremos de maneira simplificada o contrato eletrônico, também conhecido como contrato digital, e sua validade jurídica. O que é o Contrato Eletrônico? O contrato eletrônico é o instrumento pelo qual acordos de vontades são estabelecidos no

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STJ comprimento do contrato impede a desistência do consumidor

STJ: Cumprimento do contrato impede a desistência do consumidor

Para o STJ, O cumprimento integral de contrato de compra e venda impede desistência do consumidor A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando as partes cumprem integralmente um contrato de compra e venda de imóvel, o consumidor perde o direito de desistência assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

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contrato de doação

Contrato de Doação: Guia Prático e Completo

O contrato de doação é uma das espécies contratuais previstas em nosso ordenamento, sendo o ato onde uma pessoa, por deliberação, transfere o domínio ou vantagens sobre a coisa em favor de outra pessoa. Neste artigo abordaremos o contrato de doação, citando as modalidades de doação e principais cláusulas. Como funciona um contrato de doação

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contrato de prestação de serviços

Como elaborar um Contrato de Prestação de Serviços

Você já ouviu falar do contrato de prestação de serviços? Talvez sim, mas sabe de fato como ele funciona e qual a sua importância nas relações comerciais? Neste artigo, não apenas responderemos a esses questionamentos, mas também guiaremos você na compreensão detalhada do processo de elaboração de um contrato de prestação de serviços e, principalmente,

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nulidade contratual

Nulidade contratual: Quando que o contrato não é válido?

Você já ouviu falar em nulidade contratual? Trata-se de uma situação em que um contrato é considerado inválido perante o Código Civil. Mas quando isso pode ocorrer? Quais são os critérios e fundamentos legais que determinam a invalidade de um contrato? É justamente sobre isso que vamos falar neste artigo. O que é um contrato?

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Nulidade de compra e venda para prejudicar direitos sucessórios

Nulidade de compra e venda para prejudicar direitos sucessórios

TJSP mantém decisão de primeiro grau que reconheceu a nulidade na compra e venda de imóvel para prejudicar direito de herança. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou uma decisão da 2ª Vara Cível de Limeira, proferida pela juíza Graziela da Silva Nery. A decisão reconheceu a simulação

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contrato de empréstimo

Compreenda como funciona o contrato de empréstimo

Já se encontrou na necessidade de obter um empréstimo para investir, quitar dívidas ou realizar uma compra significativa? Se a resposta for afirmativa, é crucial ter plena consciência de todos os detalhes envolvidos no contrato de empréstimo. O contrato de empréstimo é um acordo de vontades que estabelece as condições e os termos que o

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contrato de locação de veículo

Contrato de Locação de Veículo: Guia Prático

Você sabia que elaborar um contrato de locação de veículo é essencial para garantir uma locação segura e livre de problemas? Seja para fins pessoais ou profissionais, contar com um contrato bem estruturado pode evitar desentendimentos e prejuízos financeiros. Neste guia prático, vamos explorar dicas essenciais para elaborar um contrato de locação de veículo seguro

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contrato de locação

Como funciona o contrato de Locação Imobiliária

Contratos de aluguel são documentos indispensáveis para quem deseja alugar um imóvel. Eles estabelecem uma série de regras tanto para o locador quanto para o locatário, garantindo segurança durante esse tipo de transação. Neste artigo, apresentamos informações relevantes sobre do contrato de locação imobiliária. O que é um Contrato de Locação Imobiliária? Um contrato de

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