Author name: Caique Silva

Caique Silva, advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o número 484.615/SP. Atuante em Questões relativas ao Direito Civil como Direito de Família, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário e áreas afins.

Certidão online de nascimento

Certidão online de nascimento – Como tirar segunda via da certidão

A certidão online de nascimento é um documento importante e que é exigido em diversas ocasiões. Confira neste artigo o passo a passo para emissão de certidão de nascimento digital. Registro Civil Online A certidão de nascimento online pode ser solicitada no site do Registro Civil. A plataforma é o portal oficial de serviços dos […]

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lucros cessantes

Lucros cessantes – Entenda o que é e como comprovar

O tema sobre lucros cessantes ganha notoriedade quando falamos de danos materiais, principalmente nas situações corriqueiras como, por exemplo, acidentes de trânsito envolvendo profissionais que se utilizam do veículo para auferir renda. Neste artigo abordaremos o assunto de lucros cessantes, explicando de forma simples, compreensível e como fazer para comprovar os prejuízos que autorizam o

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STJ Lucros Cessantes Não São Presumidos em Rescisão de Contrato por Atraso na Entrega de Imóvel

STJ: Lucros Cessantes Não São Presumidos em Rescisão de Contrato por Atraso na Entrega de Imóvel

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os lucros cessantes decorrentes do atraso na entrega de um imóvel não são presumíveis quando o comprador solicita a rescisão do contrato devido ao atraso. A construtora recorreu da decisão de pagar indenização por lucros cessantes após os sucessores do comprador pedirem rescisão do

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Pensão Alimentícia entre Ex-Cônjuges

Pensão Alimentícia entre Ex-Cônjuges: Como Funciona e Quando Aplicar

A pensão alimentícia entre ex-cônjuges é um tema sensível e muitas vezes mal compreendido no direito de família. Neste artigo, vamos explorar detalhadamente como funciona esse tipo de pensão, quando é aplicável e os critérios que os tribunais consideram ao decidir sobre o assunto. O que é Pensão Alimentícia entre Ex-Cônjuges? A pensão alimentícia entre

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anulação do divórcio

Anulação do Divórcio – É Possível se Casar Novamente com a mesma pessoa?

Quando um casal decide pelo divórcio, muitas vezes o arrependimento pode surgir mais tarde e a dúvida que surge é se é possível solicitar a nulidade do divórcio já realizado. Exploramos aqui se é possível perante o ordenamento jurídico realizar a anulação do divórcio. O que é divórcio? Divórcio é o meio pelo qual se

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pedido de reembolso

Pedido de reembolso: valor não devolvido pela empresa

Muita das vezes ocorre de o consumidor efetuar uma compra de um produto ou serviço e por alguma razão acaba desistindo e ao pedir a devolução de valores pagos a empresa, sem motivo justo, acaba fazendo a retenção da quantia. Neste artigo traremos informações relevantes sobre o que o consumidor pode fazer para efetuar um

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divórcio em medida liminar

Divórcio em medida liminar: Como conseguir a separação de forma imediata

O divórcio em medida liminar vem se tornando cada vez mais comum no cenário jurídico em razão do divórcio em si ser um direito que independe da manifestação de vontade da outra parte. Confira neste artigo como dar entrada no divórcio por meio de medida liminar. O que é divórcio? Por mais que a resposta

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desvio produtivo do consumidor

Indenização por desvio produtivo do consumidor – Entenda como ocorre a reparação pela perda de tempo

Já imaginou receber uma indenização por “perder tempo”? Pois é, isso é possível. Alguns juízes estão fixando indenização por dano moral com base na teoria do desvio produtivo do consumidor. Confira neste artigo o que é e quais são os fundamentos que justificam a aplicação da teria na relação de consumo para indenizar o consumidor

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cancelamento de contrato de móveis planejados

Direitos do consumidor no cancelamento de contrato de móveis planejados

A aquisição de moveis planejados configura-se como uma relação de consumo, ou seja, os direitos básicos do consumidor devem ser observados, ou seja, na aquisição do serviço, a empresa deverá se ater ao direito à informação clara e adequada, ao cumprimento da oferta e a não abusividade contratual. Ocorre que muita das vezes a empresa

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