exoneração de alimentos filho maior de 18 anos

Exoneração de alimentos: Saiba como proceder para parar de pagar pensão alimentícia.

Se você chegou aqui, provavelmente está buscando informações sobre a exoneração de alimentos para, se for o caso, cessar descontos obrigatórios ou até regularizar a obrigação alimentar. Neste artigo, exploraremos o que exatamente envolve a exoneração de alimentos, os motivos que podem levar a sua aplicação e as implicações legais. O que é exoneração de

Exoneração de alimentos: Saiba como proceder para parar de pagar pensão alimentícia. Read More »

regulamentação de guarda e visitas - filho triste

Como dar entrada no pedido de regulamentação de guarda e visitas

A regulamentação de guarda e visitas refere-se a estipulação do regime de convivência em relação ao filho e ganha evidência em situações de conflitos entre os genitores que, por falta de diálogo, não chegam a uma conclusão quanto a modalidade de guarda, que poderá ser unilateral ou compartilhada, ou sobre o exercício das visitas. Neste

Como dar entrada no pedido de regulamentação de guarda e visitas Read More »

pensão alimentícia na gravidez - mulher grávida

Pensão alimentícia na gravidez: Como solicitar pensão na gestação

A pensão alimentícia na gravidez é uma alternativa viável quando o futuro pai se esquiva das eventuais responsabilidades decorrentes da paternidade ficando. Entenda neste artigo como funciona o pedido de pensão alimentícia para a gestante e o que fazer para dar entrada. Como funciona a pensão alimentícia na gravidez? O pedido de pensão alimentícia na

Pensão alimentícia na gravidez: Como solicitar pensão na gestação Read More »

execução de alimentos pelo rito da penhora - caique silva advogado

Modelo de execução de alimentos pelo rito da penhora

Modelo de execução de alimentos pelo rito da penhora. O que é a execução de alimentos pelo rito da penhora? Trata-se de meio de cobrança de pensão atrasada através de cumprimento de sentença nos termos dos art. 515 e art. 523 do CPC em razão de uma decisão prévia que fixou a pensão alimentícia de

Modelo de execução de alimentos pelo rito da penhora Read More »

execução de alimentos pelo rito da prisão - homem preso

Modelo de execução de alimentos pelo rito da prisão – atualizado [2023]

O que é a execução de alimentos pelo rito da prisão? A execução de alimentos se dá em razão de atraso de pensão alimentícia que poderá ser cobrada pelo rito da prisão é o procedimento previsto no artigo 528 e seguintes do CPC que se dá quando o devedor de alimentos está em atraso por

Modelo de execução de alimentos pelo rito da prisão – atualizado [2023] Read More »

modelo de ação de alimentos - genitor com carteira assinada

Modelo de ação de alimentos – genitor com carteira assinada [2023]

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXX DO ESTADO DE SÃO PAULO FULANINHO SILVA E SILVA, menor absolutamente incapaz, inscrito(a) no CPF de  nº XXXXXXXXXXX, neste ato representado por sua genitora FULANA DA SILVA, brasileira, solteira, do lar, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXXXXXXX,

Modelo de ação de alimentos – genitor com carteira assinada [2023] Read More »