Advogado gratuito – lista atualizada [2023]

advogado gratuito - aperto de mão

Como obter acesso à justiça por meio de advogado gratuito.

Se você está buscando por um advogado gratuito, listamos abaixo algumas formas de se obter auxílio jurídico grátis e ainda algumas outras possibilidades no qual o advogado é dispensável a depender da situação. Vejamos.

Defensoria Pública

Para quem não possui condições de arcar com os eventuais honorários, uma alternativa é buscar o auxílio da Defensoria Pública Estadual (DPE) ou da União (DPU).

A Defensoria Pública Estadual presta auxílio jurídico em quentões relacionadas a Direito Cível em geral, Família e Sucessões, Direito imobiliário, Consumidor, criminal, entre outros.

Porém, é preciso deixar claro que, para ter acesso à Defensoria é necessário comprovar vulnerabilidade econômica.

Em geral, a renda média familiar para ter acesso a Defensoria se limita a 3 salários-mínimos vigentes. Se a composição familiar for superior a cinco, o limite é de 4 salários-mínimos.

Advocacia Pro bono (advogado grátis)

Outra forma de obter auxílio jurídico por advogado gratuito é a advocacia pro bono, que nada mais é do que a deliberação do profissional do direito para atuar em uma determinada causa sem cobrar honorários para tanto.

Prática jurídica em faculdades

Também é possível obter auxílio de um advogado gratuito por meio de faculdades de Direito.

Em realidade a assistência se dá por meio dos alunos veteranos a partir do sétimo semestres, mas obviamente toda a orientação se dá de forma supervisionada por professores e advogados.

Associações e ONGs

Algumas entidades sem fins lucrativos também prestam assistência jurídica gratuita, muitas destas entidades são conveniadas à defensoria e atuam em temas específicos como a Casa de Isabel que presta auxílio às mulheres em situação de violência.

Juizado especial Cível

Também conhecido como Juizado de pequenas causas, em causas cujo valor da ação não ultrapassa os 40 salários-mínimos vigentes, é possível ingressar sem a assistência de um advogado. Aqui não estamos falando de assistência jurídica gratuita, mas sim da possibilidade de se ingressar com uma ação sem a necessidade de se constituir um advogado.

Conclusão

É importante ressaltar que as opções disponíveis podem variar de acordo com a região e com as áreas do direito. Por isso, é fundamental pesquisar as opções disponíveis na sua região e verificar quais são os requisitos para obter a assistência jurídica gratuita.

Além disso, é importante frisar o ideal é que se opte por um advogado particular. É claro que os honorários pode ser uma barreira inicial, mas com certeza, a depender do profissional, é possível chegar a um acordo que seja viável para as duas partes.

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