Em um cenário complexo de transações legais, a atuação de um especialista torna-se imprescindível. O advogado de contratos, peça-chave nesse contexto, exerce um papel fundamental na proteção dos interesses das partes. Seja na meticulosa redação, na minuciosa revisão ou na estratégica negociação, esse profissional assegura que acordos sejam formalizados com precisão e em conformidade com […]
O contrato de compra e venda é tido no mundo jurídico com o mais importante dos contratos e isso se dá em razão prática econômica do ser humano que a todo tempo esta transacionando bens. Basicamente tudo é oriundo de uma relação de compra e venda, o que denota a importância de se compreender o
Contrato de compra e venda: O que é como funciona Read More »
A 4ª Vara Cível de Mossoró, pertencente ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), determinou que uma companhia aérea brasileira indenize uma passageira em R$ 5 mil por danos morais. A decisão ocorreu devido a um atraso de voo em 10 horas, que resultou na chegada tardia ao destino final da viagem.
Companhia aérea pagará indenização por atraso de voo Read More »
O tema sobre autorização para mudança de estado com o filho ganha relevância no contexto das relações familiares, principalmente em questões relacionadas à guarda e visitação dos filhos. Uma situação que pode gerar conflitos é a mudança de estado ou município por parte de um dos genitores, especialmente quando essa decisão envolve levar consigo o
A união estável é uma forma de relação afetiva reconhecida legalmente, mas muitas vezes, as questões patrimoniais podem se tornar um ponto sensível. Para aqueles que desejam uma maior proteção de seus bens, a separação total de bens na união estável é uma opção a ser considerada. Regime Tradicional na União Estável Em observância ao
Com a evolução das relações afetivas, a união estável emerge como uma modalidade de convivência que ganha cada vez mais relevância nos dias de hoje. Compartilhar a vida com um parceiro ou parceira pode envolver uma série de aspectos legais e, por isso, compreender a declaração de união estável é essencial para muitos casais. Neste
Declaração de União Estável: Vantagens e como fazer Read More »
A discussão sobre guarda compartilhada ou unilateral ganha relevância em cenários de conflitos entre os genitores que não chegam a um acordo sobre o efetivo exercício de guarda ou ainda, diante de términos de relacionamentos conturbados, aquele que detém a guarda fática da criança acaba restringindo o outro genitor de poder participar de atos e
Guarda compartilhada: Entenda como funciona esta modalidade de guarda Read More »
O debate sobre namoro qualificado ganha relevância quando, diante de uma determinada situação, se discute se a relação de um casal é só namoro ou união estável. A saber, a legislação traz requisitos que caracterizam a união estável, todavia, dado a evolução das relações afetivas, tais requisitos podem trazer dúvidas diante do caso concreto. O
Quais são os direitos na união estável? Esta é uma dúvida comum para aqueles convivem ou conviveram com outra pessoa e não foi efetuado oficialização da relação por meio do casamento civil. Afinal, como ficam os direitos e deveres de quem vive em união estável? O que pode ocorrer em caso de separação? Confira a
Conforme julgado do STJ, a doação do bem de família ao filho não é fraude à execução fiscal. A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou a decisão de que a venda de um imóvel utilizado como residência pelo devedor e sua família não implica na perda da impenhorabilidade do bem de família.
Não configura fraude à execução o bem de família doado ao filho Read More »
