O contrato de compra e venda é tido no mundo jurídico com o mais importante dos contratos e isso se dá em razão prática econômica do ser humano que a todo tempo esta transacionando bens. Basicamente tudo é oriundo de uma relação de compra e venda, o que denota a importância de se compreender o […]
Contrato de compra e venda: O que é como funciona Read More »
A 4ª Vara Cível de Mossoró, pertencente ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), determinou que uma companhia aérea brasileira indenize uma passageira em R$ 5 mil por danos morais. A decisão ocorreu devido a um atraso de voo em 10 horas, que resultou na chegada tardia ao destino final da viagem.
Companhia aérea pagará indenização por atraso de voo Read More »
O tema sobre autorização para mudança de estado com o filho ganha relevância no contexto das relações familiares, principalmente em questões relacionadas à guarda e visitação dos filhos. Uma situação que pode gerar conflitos é a mudança de estado ou município por parte de um dos genitores, especialmente quando essa decisão envolve levar consigo o
A união estável é uma forma de relação afetiva reconhecida legalmente, mas muitas vezes, as questões patrimoniais podem se tornar um ponto sensível. Para aqueles que desejam uma maior proteção de seus bens, a separação total de bens na união estável é uma opção a ser considerada. Regime Tradicional na União Estável Em observância ao
Com a evolução das relações afetivas, a união estável emerge como uma modalidade de convivência que ganha cada vez mais relevância nos dias de hoje. Compartilhar a vida com um parceiro ou parceira pode envolver uma série de aspectos legais e, por isso, compreender a declaração de união estável é essencial para muitos casais. Neste
Declaração de União Estável: Vantagens e como fazer Read More »
A discussão sobre guarda compartilhada ou unilateral ganha relevância em cenários de conflitos entre os genitores que não chegam a um acordo sobre o efetivo exercício de guarda ou ainda, diante de términos de relacionamentos conturbados, aquele que detém a guarda fática da criança acaba restringindo o outro genitor de poder participar de atos e
Guarda compartilhada: Entenda como funciona esta modalidade de guarda Read More »
O debate sobre namoro qualificado ganha relevância quando, diante de uma determinada situação, se discute se a relação de um casal é só namoro ou união estável. A saber, a legislação traz requisitos que caracterizam a união estável, todavia, dado a evolução das relações afetivas, tais requisitos podem trazer dúvidas diante do caso concreto. O
Quais são os direitos na união estável? Esta é uma dúvida comum para aqueles convivem ou conviveram com outra pessoa e não foi efetuado oficialização da relação por meio do casamento civil. Afinal, como ficam os direitos e deveres de quem vive em união estável? O que pode ocorrer em caso de separação? Confira a
Conforme julgado do STJ, a doação do bem de família ao filho não é fraude à execução fiscal. A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou a decisão de que a venda de um imóvel utilizado como residência pelo devedor e sua família não implica na perda da impenhorabilidade do bem de família.
Não configura fraude à execução o bem de família doado ao filho Read More »
Umas das questões relacionadas a separação refere-se eventual partilha de bens na união estável . Afinal, a divisão de bens é obrigatória? Confira como fica a partilha de bens na união estável em caso de separação. O que é união estável? A união estável é uma situação de fato onde duas pessoas possuem um relacionamento
Partilha de bens na união estável: Saiba seus direitos em caso de separação Read More »
