overbooking

Overbooking: O que fazer em caso de superlotação de passageiros

Um dos principais problemas de relacionados a violação de direitos de passageiros é o overbooking onde a empresa não permite que o passageiro embarque no avião em razão de superlotação. Neste artigo, discutiremos o que é o overbooking, quando os consumidores têm direito a indenização e como proceder nesses casos. O que é overbooking? Antes

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voo cancelado

Seus Direitos em Voo Cancelado: O Que Diz a Legislação Brasileira

Se você já vivenciou a frustração de ter um voo cancelado, é crucial compreender que, no contexto brasileiro, a legislação é clara e estabelece direitos específicos para os passageiros que se deparam com essa situação. Neste artigo, forneceremos uma visão abrangente e detalhada de seus direitos em voos cancelados, garantindo que você esteja plenamente informado

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Direitos dos Passageiros aéreos

Direitos dos Passageiros aéreos: Seus Direitos e Garantias

O conhecimento dos Direitos dos passageiros aéreos se torna cada vez mais importante em um cenário atual, onde as empresas aéreas desrespeitam cada vez mais os consumidores passageiros, principalmente em situações de atrasos, cancelamentos ou problemas relacionados às viagens de avião. É importante que os passageiros estejam cientes dos seus direitos e garantias. Neste artigo,

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cobrança de dívida prescrita

Cobrança de dívida prescrita: Saiba como proceder

Uma pergunta muito frequente relacionada a dívidas e se é possível uma empresa realizar a cobrança de dívida prescrita. Muitas pessoas não sabem se uma dívida prescrita pode ou não ser cobrada. Neste artigo, vamos explorar o que é uma dívida prescrita e discutir tópicos relacionados, como a venda de dívida prescrita, a penhora de

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abandono afetivo

Abandono afetivo: Pedido de indenização

Sendo a afetividade um dos princípios basilares do Direito Familiar, torna-se cada vez mais relevante a discussão sobre abandono afetivo que poderá ocorrer tanto pela figura do pai quanto da mãe. Neste artigo, discutiremos os principais pontos e argumentos sobre esse assunto e saber se é possível a obtenção de indenização por abandono. O que

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inventário de imóvel financiado

Inventário de Imóvel Financiado: Como fica a divisão na herança

A discussão sobre inventário de imóvel financiado ganha relevância dá quando o falecido deixa um imóvel que, a princípio, ainda não foi quitado em vida. Neste artigo traremos alguns aspectos práticos de como lidar com esta situação no processo de inventário abordaremos detalhadamente os procedimentos e responsabilidades que cercam essa situação. Entendendo o Financiamento Imobiliário

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transferência de veículo de pessoa falecida

Transferência de Veículo de Pessoa Falecida: Como regularizar a situação do veículo

Introdução Neste artigo, abordaremos todos os detalhes sobre a transferência de veículo de pessoa falecida. Esse processo pode ser desafiador, mas com as informações certas e o apoio adequado, você poderá lidar com essa questão de maneira eficiente e legal. O Que é um Alvará Judicial para transferência de veículo de pessoa falecida? Um alvará

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advogado para divórcio consensual

Advogado para Divórcio Consensual: Entenda as vantagens de uma separação amigável

Se você está considerando dar fim ao seu casamento de maneira amigável e sem grandes conflitos, por meio de um advogado para divórcio consensual esta modalidade pode ser a melhor opção para você e seu ex-cônjuge. Neste artigo, exploraremos os principais aspectos do divórcio consensual, desde o que é até como iniciar o processo e

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