cobrança de dívida prescrita

Cobrança de dívida prescrita: Saiba como proceder

Uma pergunta muito frequente relacionada a dívidas e se é possível uma empresa realizar a cobrança de dívida prescrita. Muitas pessoas não sabem se uma dívida prescrita pode ou não ser cobrada. Neste artigo, vamos explorar o que é uma dívida prescrita e discutir tópicos relacionados, como a venda de dívida prescrita, a penhora de […]

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abandono afetivo

Abandono afetivo: Pedido de indenização

Sendo a afetividade um dos princípios basilares do Direito Familiar, torna-se cada vez mais relevante a discussão sobre abandono afetivo que poderá ocorrer tanto pela figura do pai quanto da mãe. Neste artigo, discutiremos os principais pontos e argumentos sobre esse assunto e saber se é possível a obtenção de indenização por abandono. O que

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inventário de imóvel financiado

Inventário de Imóvel Financiado: Como fica a divisão na herança

A discussão sobre inventário de imóvel financiado ganha relevância dá quando o falecido deixa um imóvel que, a princípio, ainda não foi quitado em vida. Neste artigo traremos alguns aspectos práticos de como lidar com esta situação no processo de inventário abordaremos detalhadamente os procedimentos e responsabilidades que cercam essa situação. Entendendo o Financiamento Imobiliário

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transferência de veículo de pessoa falecida

Transferência de Veículo de Pessoa Falecida: Como regularizar a situação do veículo

Introdução Neste artigo, abordaremos todos os detalhes sobre a transferência de veículo de pessoa falecida. Esse processo pode ser desafiador, mas com as informações certas e o apoio adequado, você poderá lidar com essa questão de maneira eficiente e legal. O Que é um Alvará Judicial para transferência de veículo de pessoa falecida? Um alvará

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advogado para divórcio consensual

Advogado para Divórcio Consensual: Entenda as vantagens de uma separação amigável

Se você está considerando dar fim ao seu casamento de maneira amigável e sem grandes conflitos, por meio de um advogado para divórcio consensual esta modalidade pode ser a melhor opção para você e seu ex-cônjuge. Neste artigo, exploraremos os principais aspectos do divórcio consensual, desde o que é até como iniciar o processo e

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Multa de fidelidade

Multa de fidelidade: Quando pode e quando não pode ser cobrada?

A multa de fidelidade é uma cláusula imposta pelo fornecedor de serviços de telecomunicação, seja em contrato de telefonia ou internet, e se dá na hipótese de quebra contratual pelo consumidor antes do prazo mínimo estabelecido no contrato. Ocorre que a imposição desta multa deve observar alguns critérios legais para valer. Confira abaixo. Quando é

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negativação indevida

Negativação indevida: Direitos do consumidor por nome sujo indevidamente

A negativação indevida é uma situação em que uma pessoa, em razão de uma relação contratual ou não, é exposta para a sociedade toda a sociedade como má pagadora, em termos populares, essa pessoa é tida como “caloteira”. Assim, trata-se de uma situação que, sendo a negativação indevida, denigre a imagem, o nome e a

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Bloqueio de motorista ou entregador de aplicativo

Bloqueio de motorista ou entregador de aplicativo: Saiba o que fazer no caso de bloqueio injusto pela plataforma

Bloqueio de motorista ou entregador de aplicativo. Se você foi bloqueado injustamente pela plataforma, podemos te ajudar! Segue algumas orientações abaixo em caso de bloqueio injusto da plataforma. Se você é motorista ou entregador de aplicativo e foi bloqueado ou banido da plataforma sem um motivo justo ou mesmo nem sabe por que foi bloqueado,

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doação de imóvel ao filho no divorcio

Doação de imóvel ao filho no divórcio

Neste artigo falaremos da possibilidade doação de imóvel ao filho no divórcio. Entenda as eventuais consequências de se doar bem ao filho na separação. Introdução Muitas das vezes o que causa brigas e discórdias na separação de um casal é a questão dos bens que eventualmente serão partilhados. Para contornar este problema, a solução jurídica

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alienação parental

Alienação parental: O que é e o que fazer nesta situação

A alienação parental é uma situação bem recorrente em nossa sociedade, ocorrendo principalmente em contextos familiares conflituosos, onde o filho ou filha é usado como ferramenta de campanha negativa contra o genitor ou genitora dependendo do caso. Neste artigo trataremos mais detalhadamente desta temática, informando, trazendo exemplos e as principais consequências desta prática. O que

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