Para o STJ, O cumprimento integral de contrato de compra e venda impede desistência do consumidor A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando as partes cumprem integralmente um contrato de compra e venda de imóvel, o consumidor perde o direito de desistência assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). […]
STJ: Cumprimento do contrato impede a desistência do consumidor Read More »
O contrato de doação é uma das espécies contratuais previstas em nosso ordenamento, sendo o ato onde uma pessoa, por deliberação, transfere o domínio ou vantagens sobre a coisa em favor de outra pessoa. Neste artigo abordaremos o contrato de doação, citando as modalidades de doação e principais cláusulas. Como funciona um contrato de doação
Você já ouviu falar do contrato de prestação de serviços? Talvez sim, mas sabe de fato como ele funciona e qual a sua importância nas relações comerciais? Neste artigo, não apenas responderemos a esses questionamentos, mas também guiaremos você na compreensão detalhada do processo de elaboração de um contrato de prestação de serviços e, principalmente,
Como elaborar um Contrato de Prestação de Serviços Read More »
Você já ouviu falar em nulidade contratual? Trata-se de uma situação em que um contrato é considerado inválido perante o Código Civil. Mas quando isso pode ocorrer? Quais são os critérios e fundamentos legais que determinam a invalidade de um contrato? É justamente sobre isso que vamos falar neste artigo. O que é um contrato?
Nulidade contratual: Quando que o contrato não é válido? Read More »
TJSP mantém decisão de primeiro grau que reconheceu a nulidade na compra e venda de imóvel para prejudicar direito de herança. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou uma decisão da 2ª Vara Cível de Limeira, proferida pela juíza Graziela da Silva Nery. A decisão reconheceu a simulação
Nulidade de compra e venda para prejudicar direitos sucessórios Read More »
Já se encontrou na necessidade de obter um empréstimo para investir, quitar dívidas ou realizar uma compra significativa? Se a resposta for afirmativa, é crucial ter plena consciência de todos os detalhes envolvidos no contrato de empréstimo. O contrato de empréstimo é um acordo de vontades que estabelece as condições e os termos que o
Compreenda como funciona o contrato de empréstimo Read More »
Você sabia que elaborar um contrato de locação de veículo é essencial para garantir uma locação segura e livre de problemas? Seja para fins pessoais ou profissionais, contar com um contrato bem estruturado pode evitar desentendimentos e prejuízos financeiros. Neste guia prático, vamos explorar dicas essenciais para elaborar um contrato de locação de veículo seguro
Contratos de aluguel são documentos indispensáveis para quem deseja alugar um imóvel. Eles estabelecem uma série de regras tanto para o locador quanto para o locatário, garantindo segurança durante esse tipo de transação. Neste artigo, apresentamos informações relevantes sobre do contrato de locação imobiliária. O que é um Contrato de Locação Imobiliária? Um contrato de
Os princípios contratuais desempenham um papel fundamental na elaboração dos contratos, estabelecendo as bases éticas e legais que regem as relações entre as partes contratantes. Esses princípios são essenciais para garantir a justiça, a equidade e a segurança nas transações comerciais e civis. Neste artigo, exploraremos a importância dos princípios contratuais, destacando alguns dos mais
O compromisso de compra e venda de imóvel é uma espécie contratual bem popular em nosso ordenamento. Trata-se de instrumento particular que tem por objeto a pactuação futura do contrato definitivo de compra e venda. Neste artigo traremos informações relevantes sobre esta espécie contratual. Confira! O que é um compromisso de compra e venda O
Como funciona o compromisso de compra e venda de imóvel Read More »
