STJ reformou decisão que invalidou testamento por ausência de requisitos formais

Notícias / Caique Silva / 2024-01-08

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou uma decisão que invalidou um testamento particular devido à falta de confirmação de alguns elementos pelas testemunhas. O caso envolveu um recurso especial de duas pessoas que tiveram seus pedidos de abertura, registro e cumprimento do testamento negados nas instâncias ordinárias. As testemunhas ouvidas não […]

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Execução de título extrajudicial: Guia prático

Advogado Cível, dívidas e cobranças / Caique Silva / 2024-01-05

A execução de título extrajudicial é um tema que frequentemente surge nos meandros jurídicos, especialmente quando se trata de garantir o cumprimento de obrigações previamente estabelecidas. Muitas vezes, as partes envolvidas em contratos, acordos e transações comerciais podem se deparar com a necessidade de acionar judicialmente os meios de execução para assegurar seus direitos. Neste

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Ação monitória: Entenda o que é como funciona

Advogado Cível, dívidas e cobranças / Caique Silva / 2024-01-05

A ação monitória é um instrumento jurídico importante para a cobrança de dívidas baseadas em documentos escritos sem eficácia de título executivo. Vamos explorar detalhadamente o que caracteriza essa ação e como ela se encaixa no contexto jurídico. O que é a ação monitória Trata-se de ação a qual visa a cobrança de dívida constituída

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Ação de Cobrança de dívida: Saiba como não tomar prejuízo em um negócio

Advogado Cível, dívidas e cobranças / Caique Silva / 2024-01-05 / ação de cobrança, recuperação de crédito, Recuperação de valores

Imagina uma situação em que você contrata um serviço ou compra um determinado produto e toma um calote. Pois é, bem triste, não é mesmo? A ação de cobrança de dívida é uma alternativa viável para amenizar este problema. Neste artigo falarei de uma desta forma de obtenção do crédito. Saiba o que é, seus

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cobrança de direitos autorais em evento público

STJ: Cobrança de Direitos Autorais em Eventos Públicos Não Exige Obtenção de Lucro

Notícias / Caique Silva / 2023-12-29 / direitos autorais

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, por unanimidade, que a cobrança de direitos autorais por músicas em eventos públicos não depende da obtenção de lucro. O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) moveu uma ação contra o município de Cerquilho (SP), alegando reprodução não autorizada de músicas em eventos sem

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Importância da assinatura de testemunhas no contrato

Advogado Cível, Contratos / Caique Silva / 2023-12-28 / advogado de contrato, advogado de contratos, contratos, revisão do contrato

Umas das dúvidas práticas relacionadas a área contratual diz respeito a obrigatoriedade de assinatura de testemunhas no contrato. Afinal, qual a relevância e vantagem na assinatura de testemunhas? Confira a resposta para esta e outras perguntas no artigo a seguir. Para que serve a assinatura de testemunhas no contrato? Um dos principais motivos e vantagens

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Entenda a multa contratual e seus efeitos

Advogado Cível, Contratos / Caique Silva / 2023-12-27 / contratos, multa contratual, revisão do contrato

A multa contratual é uma ferramenta que assegura o fiel cumprimento do contrato e de suas respectivas cláusulas, no entanto, é preciso estar atento aos seus efeitos e entender seus direitos e deveres para evitar problemas futuros. Neste aprofundaremos sobre o tema da multa contratual e seus efeitos nos acordos celebrados entre os particulares e

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indenização por cancelamento de hospedagem

Turistas prejudicados com o cancelamento de hospedagem para festas de fim de ano receberão compensação financeira.

Notícias / Caique Silva / 2023-12-27 / indenização

Justiça determina indenização por cancelamento de de hospedagem. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma plataforma de reservas de hotéis seja responsabilizada por danos morais causados a clientes que tiveram suas reservas para festas de fim de ano canceladas sem aviso prévio. Cada autor será indenizado

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Doação de imóvel em vida aos filhos: o que é e como funciona?

Advogado Cível, Contratos / Caique Silva / 2023-12-27

A doação de imóvel em vida aos filhos é uma prática pouco comum em nossa sociedade, infelizmente pois muitos problemas ou dores de cabeça relacionada a herança ou conflitos familiares poderiam ser evitados. Neste artigo abordaremos sobre esse tema, trazendo informações sobre as vantagens da doação, custos, documentos necessários e inclusive a possibilidade de revogação.

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Contrato Eletrônico: Validade Jurídica e Requisitos

Contratos, Advogado Cível / Caique Silva / 2023-12-24

Vivemos em uma era em que a transição de documentos em papel para meios eletrônicos é incontestável. Neste artigo, exploraremos de maneira simplificada o contrato eletrônico, também conhecido como contrato digital, e sua validade jurídica. O que é o Contrato Eletrônico? O contrato eletrônico é o instrumento pelo qual acordos de vontades são estabelecidos no

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Author name: Caique Silva