Notícias
STJ – Cobrança de Taxa de Conveniência em Ingressos é Legal
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que é legal cobrar taxa de conveniência na
TJSP reconhece direito ao patrimônio digital de pessoa falecida
Tribunal de justiça de São Paulo reconhece direito da mãe ao patrimônio digital da filha falecida. A 3ª Câmara de
STJ: Lucros Cessantes Não São Presumidos em Rescisão de Contrato por Atraso na Entrega de Imóvel
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os lucros cessantes decorrentes do atraso na entrega de
STJ Suspende Prisão por Dívida Alimentar para Priorizar Tratamento Psiquiátrico e de Dependência Química
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, deferiu liminar para suspender a prisão civil por dívida
TJSP condena Azul linhas aéreas ao pagamento de indenização por atraso em voo de idosa
A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a companhia aérea Azul Linhas Aéreas
STJ reformou decisão que invalidou testamento por ausência de requisitos formais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou uma decisão que invalidou um testamento particular devido à falta
STJ: Cobrança de Direitos Autorais em Eventos Públicos Não Exige Obtenção de Lucro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, por unanimidade, que a cobrança de direitos autorais por músicas
Turistas prejudicados com o cancelamento de hospedagem para festas de fim de ano receberão compensação financeira.
Justiça determina indenização por cancelamento de de hospedagem. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São
STJ: Cumprimento do contrato impede a desistência do consumidor
Para o STJ, O cumprimento integral de contrato de compra e venda impede desistência do consumidor A Terceira Turma do
Nulidade de compra e venda para prejudicar direitos sucessórios
TJSP mantém decisão de primeiro grau que reconheceu a nulidade na compra e venda de imóvel para prejudicar direito de
Entre em contato
Web Stories
