Revisão de pensão alimentícia

Saiba como diminuir ou aumentar o valor da pensão alimentícia fixada na justiça.

O que é revisão de alimentos?

Ponto circulado

A revisão de alimentos é o procedimento judicial para requerer a diminuição ou a majoração dos valores pagos.

Moldura de canto cinza

Esta ação possui como fundamento a modificação superveniente da alteração financeira, seja de quem paga os alimentos, seja de quem recebe.

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Majoração da pensão

Ponto circulado

Caso o alimentando verifique necessite e verifique que o provedor possui condições de arcar com alimentos em quantia maior, poderá requisitar a majoração da pensão.

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Diminuição da pensão

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Caso o devedor não consiga mais sustentar a obrigação antes imposta, comprovando a impossibilidade, poderá requerer a diminuição dos valores fixados.

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Situação de desemprego

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A situação de desemprego não serve como justificativa para diminuição dos valores arbitrados, inclusive, na maioria das decisões já consta previsão quanto esta situação.

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Nova família e filhos

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Uma situação que pode ensejar a diminuição da pensão é a constituição de nova família, contudo, o devedor não está isento de comprovar na justiça que não tem possibilidades.

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Procedimento judicial

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Para requerer a revisão de alimentos é necessário ingressar com ação judicial. Confira no link abaixo os documentos e teses seja para aumentar ou diminuir a pensão.

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