Umas das dúvidas práticas relacionadas a área contratual diz respeito a obrigatoriedade de assinatura de testemunhas no contrato. Afinal, qual a relevância e vantagem na assinatura de testemunhas? Confira a resposta para esta e outras perguntas no artigo a seguir. Para que serve a assinatura de testemunhas no contrato? Um dos principais motivos e vantagens […]
Importância da assinatura de testemunhas no contrato Read More »
A multa contratual é uma ferramenta que assegura o fiel cumprimento do contrato e de suas respectivas cláusulas, no entanto, é preciso estar atento aos seus efeitos e entender seus direitos e deveres para evitar problemas futuros. Neste aprofundaremos sobre o tema da multa contratual e seus efeitos nos acordos celebrados entre os particulares e
Justiça determina indenização por cancelamento de de hospedagem. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma plataforma de reservas de hotéis seja responsabilizada por danos morais causados a clientes que tiveram suas reservas para festas de fim de ano canceladas sem aviso prévio. Cada autor será indenizado
A doação de imóvel em vida aos filhos é uma prática pouco comum em nossa sociedade, infelizmente pois muitos problemas ou dores de cabeça relacionada a herança ou conflitos familiares poderiam ser evitados. Neste artigo abordaremos sobre esse tema, trazendo informações sobre as vantagens da doação, custos, documentos necessários e inclusive a possibilidade de revogação.
Doação de imóvel em vida aos filhos: o que é e como funciona? Read More »
Vivemos em uma era em que a transição de documentos em papel para meios eletrônicos é incontestável. Neste artigo, exploraremos de maneira simplificada o contrato eletrônico, também conhecido como contrato digital, e sua validade jurídica. O que é o Contrato Eletrônico? O contrato eletrônico é o instrumento pelo qual acordos de vontades são estabelecidos no
Contrato Eletrônico: Validade Jurídica e Requisitos Read More »
Para o STJ, O cumprimento integral de contrato de compra e venda impede desistência do consumidor A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando as partes cumprem integralmente um contrato de compra e venda de imóvel, o consumidor perde o direito de desistência assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
STJ: Cumprimento do contrato impede a desistência do consumidor Read More »
O contrato de doação é uma das espécies contratuais previstas em nosso ordenamento, sendo o ato onde uma pessoa, por deliberação, transfere o domínio ou vantagens sobre a coisa em favor de outra pessoa. Neste artigo abordaremos o contrato de doação, citando as modalidades de doação e principais cláusulas. Como funciona um contrato de doação
Você já ouviu falar do contrato de prestação de serviços? Talvez sim, mas sabe de fato como ele funciona e qual a sua importância nas relações comerciais? Neste artigo, não apenas responderemos a esses questionamentos, mas também guiaremos você na compreensão detalhada do processo de elaboração de um contrato de prestação de serviços e, principalmente,
Como elaborar um Contrato de Prestação de Serviços Read More »
Você já ouviu falar em nulidade contratual? Trata-se de uma situação em que um contrato é considerado inválido perante o Código Civil. Mas quando isso pode ocorrer? Quais são os critérios e fundamentos legais que determinam a invalidade de um contrato? É justamente sobre isso que vamos falar neste artigo. O que é um contrato?
Nulidade contratual: Quando que o contrato não é válido? Read More »
TJSP mantém decisão de primeiro grau que reconheceu a nulidade na compra e venda de imóvel para prejudicar direito de herança. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou uma decisão da 2ª Vara Cível de Limeira, proferida pela juíza Graziela da Silva Nery. A decisão reconheceu a simulação
Nulidade de compra e venda para prejudicar direitos sucessórios Read More »
