Descubra os passos e requisitos essenciais no processo de divórcio. Se você quer dar entrada no divórcio ou quer entender como funciona este procedimento na justiça, você está no lugar certo. Saiba mais sobre a legislação e seus direitos. O que é divórcio O divórcio é o meio pelo qual se põe fim ao casamento […]
O contrato de compra e venda de imóvel é umas das transações mais comuns e mais importantes no que diz respeito as negociações imobiliárias. Todavia, em muitos casos, dada a situação de irregularidade de propriedade, acaba sendo não observado conforme as diretrizes da legislação relativa aos imóveis, como formalização de escritura de compra e venda
Contrato de compra e venda de imóvel: Um guia completo Read More »
Em razão do bloqueio iFood, a empresa de entregas foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por danos materiais e morais ao entregador. A decisão foi proferida pela 16ª Câmara Privada do Tribunal de Justiça de São Paulo. Entenda o caso O entregador ingressou com uma ação judicial
Bloqueio IFood: Empresa é condenada por bloqueio injustificado de entregador Read More »
O extravio de bagagem é uma experiência bem frustrante para quem viaja de avião. Imagine que você, ao chegar no aeroporto de destino, ir até a esteira do aeroporto, esperar e esperar pela sua mala e nada dela vir. Certamente é uma experiência bem angustiante. Neste artigo, veremos alguns dos direitos do passageiro aéreo em
O atraso de voo é um problema comum que afeta milhares de passageiros praticamente todos os dias. Imagine a situação onde o passageiro possui um compromisso inadiável e por falha na prestação de serviços da companhia aérea o evento ou compromisso é desmarcado, gerando assim um eventual prejuízo ou ainda em uma viajem a lazer
Um dos principais problemas de relacionados a violação de direitos de passageiros é o overbooking onde a empresa não permite que o passageiro embarque no avião em razão de superlotação. Neste artigo, discutiremos o que é o overbooking, quando os consumidores têm direito a indenização e como proceder nesses casos. O que é overbooking? Antes
Overbooking: O que fazer em caso de superlotação de passageiros Read More »
Se você já vivenciou a frustração de ter um voo cancelado, é crucial compreender que, no contexto brasileiro, a legislação é clara e estabelece direitos específicos para os passageiros que se deparam com essa situação. Neste artigo, forneceremos uma visão abrangente e detalhada de seus direitos em voos cancelados, garantindo que você esteja plenamente informado
Seus Direitos em Voo Cancelado: O Que Diz a Legislação Brasileira Read More »
O conhecimento dos Direitos dos passageiros aéreos se torna cada vez mais importante em um cenário atual, onde as empresas aéreas desrespeitam cada vez mais os consumidores passageiros, principalmente em situações de atrasos, cancelamentos ou problemas relacionados às viagens de avião. É importante que os passageiros estejam cientes dos seus direitos e garantias. Neste artigo,
Direitos dos Passageiros aéreos: Seus Direitos e Garantias Read More »
Uma pergunta muito frequente relacionada a dívidas e se é possível uma empresa realizar a cobrança de dívida prescrita. Muitas pessoas não sabem se uma dívida prescrita pode ou não ser cobrada. Neste artigo, vamos explorar o que é uma dívida prescrita e discutir tópicos relacionados, como a venda de dívida prescrita, a penhora de
Cobrança de dívida prescrita: Saiba como proceder Read More »
Sendo a afetividade um dos princípios basilares do Direito Familiar, torna-se cada vez mais relevante a discussão sobre abandono afetivo que poderá ocorrer tanto pela figura do pai quanto da mãe. Neste artigo, discutiremos os principais pontos e argumentos sobre esse assunto e saber se é possível a obtenção de indenização por abandono. O que
