regulamentação de visitas - guia completo sobre seus direitos

Regulamentação de Visitas: Um Guia Completo para Entender seus Direitos

Bem-vindo ao nosso guia completo sobre regulamentação de visitas. Aqui, abordaremos todos os aspectos relacionados a esse tema e forneceremos informações detalhadas para que você possa compreender plenamente os seus direitos nesse contexto. O que é a regulamentação de visitas? A regulamentação de visitas é um termo utilizado para se referir às regras e acordos […]

Regulamentação de Visitas: Um Guia Completo para Entender seus Direitos Read More »

investigação de paternidade exame de dna

Investigação de paternidade – Como incluir o nome do pai na certidão de nascimento

A investigação de paternidade é um dilema social onde o genitor gera a criança mas foge das eventuais consequências de se ter um filho, fazendo-se necessário o ingresso da ação judicial para buscar o reconhecimento da paternidade e incluir o nome do pai na certidão de nascimento da criança. Neste artigo iremos explorar esse tema

Investigação de paternidade – Como incluir o nome do pai na certidão de nascimento Read More »

exoneração de alimentos filho maior de 18 anos

Exoneração de alimentos: Saiba como proceder para parar de pagar pensão alimentícia.

Se você chegou aqui, provavelmente está buscando informações sobre a exoneração de alimentos para, se for o caso, cessar descontos obrigatórios ou até regularizar a obrigação alimentar. Neste artigo, exploraremos o que exatamente envolve a exoneração de alimentos, os motivos que podem levar a sua aplicação e as implicações legais. O que é exoneração de

Exoneração de alimentos: Saiba como proceder para parar de pagar pensão alimentícia. Read More »

regulamentação de guarda e visitas - filho triste

Como dar entrada no pedido de regulamentação de guarda e visitas

A regulamentação de guarda e visitas refere-se a estipulação do regime de convivência em relação ao filho e ganha evidência em situações de conflitos entre os genitores que, por falta de diálogo, não chegam a uma conclusão quanto a modalidade de guarda, que poderá ser unilateral ou compartilhada, ou sobre o exercício das visitas. Neste

Como dar entrada no pedido de regulamentação de guarda e visitas Read More »

pensão alimentícia na gravidez - mulher grávida

Pensão alimentícia na gravidez: Como solicitar pensão na gestação

A pensão alimentícia na gravidez é uma alternativa viável quando o futuro pai se esquiva das eventuais responsabilidades decorrentes da paternidade ficando. Entenda neste artigo como funciona o pedido de pensão alimentícia para a gestante e o que fazer para dar entrada. Como funciona a pensão alimentícia na gravidez? O pedido de pensão alimentícia na

Pensão alimentícia na gravidez: Como solicitar pensão na gestação Read More »

execução de alimentos pelo rito da penhora - caique silva advogado

Modelo de execução de alimentos pelo rito da penhora

Modelo de execução de alimentos pelo rito da penhora. O que é a execução de alimentos pelo rito da penhora? Trata-se de meio de cobrança de pensão atrasada através de cumprimento de sentença nos termos dos art. 515 e art. 523 do CPC em razão de uma decisão prévia que fixou a pensão alimentícia de

Modelo de execução de alimentos pelo rito da penhora Read More »

execução de alimentos pelo rito da prisão - homem preso

Modelo de execução de alimentos pelo rito da prisão – atualizado [2023]

O que é a execução de alimentos pelo rito da prisão? A execução de alimentos se dá em razão de atraso de pensão alimentícia que poderá ser cobrada pelo rito da prisão é o procedimento previsto no artigo 528 e seguintes do CPC que se dá quando o devedor de alimentos está em atraso por

Modelo de execução de alimentos pelo rito da prisão – atualizado [2023] Read More »