partilha de verba trabalhista

Partilha de verba trabalhista: Divisão dos direitos recebidos

Muitas dúvidas e questionamentos surgem no momento da separação do casal, principalmente quando evolve discussão sobre bens adquiridos durante. Um destes questionamentos referem-se a partilha de verba trabalhista. Neste artigo vamos trazer informações relevantes sobre a partilha de verba trabalhista em decorrência do divórcio. Regime de bens Inicialmente é preciso fazer algumas considerações sobre regime […]

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partilha de fgts no divórcio

Partilha de FGTS no Divórcio: Entenda como funciona

A separação é um processo complexo que, em muitos casos, envolve a divisão de bens adquiridos durante o casamento. Um dos pontos que pode gerar dúvidas é a partilha de FGTS no divórcio. Neste artigo falaremos se é possível e como funciona a partilha. Regime de bens Quando falamos de partilha de bens, devemos inicialmente

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partilha de imóvel financiado no divórcio

Partilha de imóvel financiado no divórcio

Umas das discussões enfrentadas no divórcio refere-se ao partilha de imóvel financiado no divórcio que foi adquirido antes ou durante o casamento. Neste artigo discutiremos sobre os principais aspectos e diretos envolvidos nesta situação Regime de bens Antes de adentrarmos no tema especificamente, faz-se necessário tecer algumas informações sobre os regimes de bens previstos no

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Indenização por restrição à guarda compartilhada

Indenização por restrição à guarda compartilhada

Ex-companheira indenizará homem privado de participar do batizado dos filhos. Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou aplicação de multa de 5 mil reais a genitora que privou o genitor do ato. Conforme notícia veiculada no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por decisão da 3ª Câmara de Direito Privado, mulher

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modificação de guarda por alienação parental

Modificação de guarda por alienação parental

Juiz transfere guarda de filho ao pai em razão de prática de alienação parental. Segundo notícia veiculada pelo Portal Migalhas, o juiz de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões de Santana/SP determinou a transferência de guarda em favor do genitor em razão de prática de alienação parental praticada pela genitora. O pai informou

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valor da OTN - 500 otns

Valor da OTN: Saiba o que é e como descobrir o valor

Algumas das perguntas relacionadas a alvará judicial para levantamento de valores se referem a limitação do valor limite de 500 otns. Neste artigo falaremos sobre o que é, como surgiu e como calcular o valor da OTN. O que é OTN? A OTN, Obrigação Tributária Nacional, foi um título de dívida pública que também serviu

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regime de comunhão universal de bens

Comunhão universal de bens: O que é e como funciona

O regime de comunhão universal de bens é popularmente conhecido pelo público geral, todavia, poucos sabem sobre é que é de fato, como funciona e como optar por este regime no casamento. Neste artigo traremos informações relevantes sobre este regime, principalmente em um contexto de separação ou divórcio. Confira. O que é comunhão universal de

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pacto antenupcial

Pacto antenupcial: Pra que serve e como fazer

O pacto antenupcial ganha relevância na discussão de um casal sobre como se dará o regime de bens em caso de divórcio. Obviamente que ninguém inicia um casamento pensando em se separar, todavia, muitas complicações futuras poderiam ser evitadas se muitos casais pensassem e agissem de forma prévia. Neste artigo falaremos sobre as vantagens do

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partilha de imóvel no divórcio

Partilha de imóvel no divórcio

A partilha de imóvel no divórcio é um dos assuntos mais divergentes no momento da separação. Muitas das vezes há uma certa resistência quanto à correta divisão. Neste artigo trataremos de pontos relevantes no tocante a partilha do imóvel em caso de separação ou divórcio. Regime de comunhão parcial de bens Inicialmente, é necessário compreender

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