Já imaginou receber uma indenização por “perder tempo”? Pois é, isso é possível. Alguns juízes estão fixando indenização por dano moral com base na teoria do desvio produtivo do consumidor. Confira neste artigo o que é e quais são os fundamentos que justificam a aplicação da teria na relação de consumo para indenizar o consumidor […]
A aquisição de moveis planejados configura-se como uma relação de consumo, ou seja, os direitos básicos do consumidor devem ser observados, ou seja, na aquisição do serviço, a empresa deverá se ater ao direito à informação clara e adequada, ao cumprimento da oferta e a não abusividade contratual. Ocorre que muita das vezes a empresa
Direitos do consumidor no cancelamento de contrato de móveis planejados Read More »
O bloqueio de motorista de aplicativo vem se tornando cada vez mais frequente. Se você chegou até aqui muito provavelmente você teve a sua conta Uber, 99, Indrive ou outras plataformas bloqueada. Neste artigo, abordaremos as estratégias para recuperar sua conta, tanto de forma extrajudicial quanto judicial, garantindo que você possa retomar suas atividades o
Bloqueio de motorista de aplicativo: Passo a passo para a recuperação da conta Read More »
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, deferiu liminar para suspender a prisão civil por dívida alimentar de um pai enquanto durar sua internação compulsória em hospital para tratamento de distúrbios psiquiátricos e dependência química. O ministro destacou a importância de priorizar os cuidados médicos necessários, ressaltando que a prisão civil
Nas negociações cotidianas o título executivo extrajudicial ganha enorme relevância, principalmente na situação de inadimplemento da obrigação por parte de devedor. Confira neste artigo informações importantes sobre o que é o Título Executivo Extrajudicial, suas espécies e como proceder em caso de descumprimento contratual. O que é um título executivo extrajudicial O título executivo extrajudicial
Título executivo extrajudicial: O que é e como funciona Read More »
O advogado de pensão alimentícia é o profissional do direito de família que atua nas demandas relacionadas a requerimento de alimentos na justiça. Confira abaixo alguns temas relevantes que fazem parte do advogado de pensão alimentícia, como pensão para filho menor, revisão de alimentos, extinção da obrigação alimentar, entre outros. Pensão alimentícia para filho menor
Advogado de pensão alimentícia – Atuação nas ações de alimentos Read More »
Você sabe como funciona da ação de extinção de condomínio entre ex-cônjuges? Umas das complicações relativas ao imóvel após o divórcio se diz respeito a alienação do bem. É comum as pessoas pensarem que o juiz, na ação de divórcio, além da partilha, determina a venda do bem comum, quando na verdade a sentença judicial
A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a companhia aérea Azul Linhas Aéreas a indenizar uma idosa em R$ 10 mil por um atraso de 38 horas em um voo internacional. A idosa, de 80 anos, enfrentou cancelamento de trechos, realocações e atrasos, resultando em significativo desconforto e
TJSP condena Azul linhas aéreas ao pagamento de indenização por atraso em voo de idosa Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou uma decisão que invalidou um testamento particular devido à falta de confirmação de alguns elementos pelas testemunhas. O caso envolveu um recurso especial de duas pessoas que tiveram seus pedidos de abertura, registro e cumprimento do testamento negados nas instâncias ordinárias. As testemunhas ouvidas não
STJ reformou decisão que invalidou testamento por ausência de requisitos formais Read More »
A execução de título extrajudicial é um tema que frequentemente surge nos meandros jurídicos, especialmente quando se trata de garantir o cumprimento de obrigações previamente estabelecidas. Muitas vezes, as partes envolvidas em contratos, acordos e transações comerciais podem se deparar com a necessidade de acionar judicialmente os meios de execução para assegurar seus direitos. Neste
