O bloqueio de motorista de aplicativo vem se tornando cada vez mais frequente. Se você chegou até aqui muito provavelmente você teve a sua conta Uber, 99, Indrive ou outras plataformas bloqueada.
Neste artigo, abordaremos as estratégias para recuperar sua conta, tanto de forma extrajudicial quanto judicial, garantindo que você possa retomar suas atividades o mais rápido possível.
Razões Comuns para Suspensão ou Bloqueio de Conta
Antes de abordarmos as soluções, é crucial entender as razões comuns pelas quais as contas de motoristas de aplicativos podem ser suspensas. Algumas delas incluem avaliações negativas recorrentes, violações das políticas da plataforma, documentos expirados ou pendentes, entre outros.
Recuperação da conta pela via extrajudicial
Inicialmente, a primeira medida é entender os possíveis motivos que levaram o bloqueio ou suspensão ao uso da plataforma. Assim, recomenda-se tomar as seguintes providências:
Comunique-se com o Suporte
Entre em contato com o suporte da plataforma assim que perceber a suspensão ou o bloqueio permanente.
Muitas vezes, problemas podem ser resolvidos diretamente com a equipe de suporte. Forneça informações claras e documentação necessária para acelerar o processo.
Corrija Problemas Identificados
Se a suspensão estiver relacionada a documentos vencidos ou informações desatualizadas, atualize imediatamente esses dados.
Caso o motivo seja comportamental, considere melhorar sua conduta e seguir as diretrizes da plataforma.
Participe de Treinamentos ou Reciclagens
Algumas plataformas oferecem treinamentos ou reciclagens para motoristas suspensos. Participar dessas atividades pode ser uma maneira eficaz de recuperar a conta.
Pedido de revisão do bloqueio
Se o motorista considerar que não foi cometido qualquer infração em relação aos termos da plataforma, está deverá revisar o motivo que ensejou o bloqueio e permitir que motorista se justifique, apresentando os respectivos fatos, argumentos e documentos.
Lembre-se de que o primeiro contato para a efetivação do desbloqueio da conta é feito pela via administrativa e, caso a plataforma não considere a justificativa apresentada pelo motorista, este deverá buscar apoio jurídico para reativar a sua conta e poder voltar a trabalhar.
Recuperação da conta pela via judicial
Em caso de bloqueio permanente e entendendo o motorista que a atitude da plataforma é injusta ou não foi dado a oportunidade de defesa, infelizmente, o próximo passa será recorrer a via judicial.
Consulte um Advogado Especializado
Considere consultar um advogado especializado para ingressar com ação judicial.
Em um primeiro momento será feita a análise do caso para verificar a possibilidade de recuperação da conta. Dependendo do caso, pode ser feito a tutela de Urgência para o restabelecimento imediato da conta.
Além disso, poderá ser feito pedidos indenizatórios pelos danos materiais, considerando os dias que o motorista deixou de trabalhar e ainda danos morais, por todo o constrangimento sofrido pelo motorista.
Para melhor ilustração, confira o seguinte julgado:
SERVIÇOS PROFISSIONAIS – Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória – Plataforma tecnológica Uber – Ainda que, neste tipo de contratação, prevaleça a autonomia da vontade, a liberdade contratual e a validade dos termos ajustados previamente, verifica-se que, sem qualquer justificativa, foi descredenciado o demandante, após considerável período de prestação de serviços, dependendo ele e sua família dos valores obtidos para sua sobrevivência –Dispensa que atentou contra a boa-fé contratual, impedindo regular direito de defesa assegurado constitucionalmente– Admissão deste fato pela própria ré, que propôs, em contrarrazões de apelação, a concessão de aviso prévio de sete dias –Fatos narrados na petição inicial que não foram contestados e que dão ensejo à reparação por prejuízo moral– Indeferimento da reintegração nos serviços que fica mantida, pois não se manter – Ação acolhida em parte, para apuração de lucros cessantes e fixação de indenização – Recurso parcialmente provido.
(TJSP; Apelação Cível 1072953-07.2021.8.26.0002; Relator (a): Caio Marcelo Mendes de Oliveira; Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II – Santo Amaro – 7ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/01/2023; Data de Registro: 18/01/2023)
No caso acima o motorista foi bloqueado sem justa causa pela plataforma. Na primeira instância o juiz deu improcedência ao pedido do motorista, mas houve apelação e no tribunal a sentença foi reformada para condenar a empresa Uber em danos materiais e morais, sendo restituído ao final em uma quantia de R$ 16.000,00 aproximadamente ao motorista.
Reúna Evidências
Documente todas as comunicações com a plataforma, incluindo e-mails, mensagens de suporte e qualquer outra correspondência relevante.
Se possível, reúna testemunhos de clientes satisfeitos e outros elementos que possam respaldar sua conduta como motorista.
Apresente uma Defesa Sólida
Com base nas orientações do seu advogado, apresente uma defesa detalhada destacando os motivos pelos quais você acredita que a suspensão é injusta.
Tempo de Recuperação e Alternativas
Lembre-se de que o processo de recuperação pode levar tempo, tanto na abordagem extrajudicial quanto na judicial. Enquanto aguarda a resolução, explore alternativas de renda, como procurar outras oportunidades de trabalho temporário.
Conclusão
Recuperar uma conta de motorista de aplicativo pode ser desafiador, mas seguindo as estratégias adequadas, você aumenta suas chances de sucesso. A comunicação aberta com o suporte, a correção de problemas identificados e, se necessário, a busca de orientação legal são passos fundamentais para retomar suas atividades o mais rápido possível. Lembre-se de que a paciência é fundamental durante esse processo, e esteja preparado para explorar alternativas enquanto trabalha para recuperar sua conta.
Para melhores orientações sobre o seu caso, entre em contato conosco pelo botão do whatsapp que aparece no canto da tela.
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