Como obter acesso à justiça por meio de advogado gratuito. Se você está buscando por um advogado gratuito, listamos abaixo algumas formas de se obter auxílio jurídico grátis e ainda algumas outras possibilidades no qual o advogado é dispensável a depender da situação. Vejamos. Defensoria Pública Para quem não possui condições de arcar com os […]
A pensão alimentícia na gravidez é uma alternativa viável quando o futuro pai se esquiva das eventuais responsabilidades decorrentes da paternidade ficando. Entenda neste artigo como funciona o pedido de pensão alimentícia para a gestante e o que fazer para dar entrada. Como funciona a pensão alimentícia na gravidez? O pedido de pensão alimentícia na
Pensão alimentícia na gravidez: Como solicitar pensão na gestação Read More »
Modelo de execução de alimentos pelo rito da penhora. O que é a execução de alimentos pelo rito da penhora? Trata-se de meio de cobrança de pensão atrasada através de cumprimento de sentença nos termos dos art. 515 e art. 523 do CPC em razão de uma decisão prévia que fixou a pensão alimentícia de
Modelo de execução de alimentos pelo rito da penhora Read More »
O que é a execução de alimentos pelo rito da prisão? A execução de alimentos se dá em razão de atraso de pensão alimentícia que poderá ser cobrada pelo rito da prisão é o procedimento previsto no artigo 528 e seguintes do CPC que se dá quando o devedor de alimentos está em atraso por
Modelo de execução de alimentos pelo rito da prisão – atualizado [2023] Read More »
Se você quer se separar de forma rápida e simples, a melhor opção é pelo divórcio extrajudicial, contudo, se faz necessário o cumprimento de certos requisitos. Neste artigo trataremos sobre esta modalidade de divórcio que pode ser a solução ideal para o seu caso. O que é divórcio extrajudicial? Divórcio extrajudicial é o meio o
O divórcio consensual se dá pela via judicial quando não há conflito entre as partes, ou seja, a separação se dá de forma amigável. Nesta ocasião, poderão ser discutidos outros temas relativos ao fim da relação conjugal como o exercício da guarda dos filhos, regime de visitas, pensão alimentícia e divisão dos bens. A divisão
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXX DO ESTADO DE SÃO PAULO FULANINHO SILVA E SILVA, menor absolutamente incapaz, inscrito(a) no CPF de nº XXXXXXXXXXX, neste ato representado por sua genitora FULANA DA SILVA, brasileira, solteira, do lar, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXXXXXXX,
Modelo de ação de alimentos – genitor com carteira assinada [2023] Read More »
A ação para revisão de pensão alimentícia tem como objetivo alterar os valores já fixados em sentença em ou estabelecidos em acordo extrajudicial. Esta ação se dá em razão da modificação da condição financeira, seja da pessoa que paga pensão, seja da pessoa que recebe a pensão, ou seja, pode ser usada para requerer o
O Valor da pensão alimentícia é uma questão bastante controvérsia. Muitos acham que há um valor fixo que se aplica em todo caso, o que não é verdade. Neste artigo trataremos do valor da pensão alimentícia, o que compõe os gastos da criança e como calcular corretamente o valor. Como calcular o valor da pensão
Valor da pensão alimentícia: Como estipular o valor correto Read More »
O pedido de pensão alimentícia é uma ação muito comum no sistema judiciário onde geralmente é promovida pelo filho contra o seu genitor, muito embora também possa ser promovida em face da mãe genitora e avós da criança (alimentos avoengos). Qual o fundamento legal para ingressar com pedido de pensão alimentícia? O principal fundamento se
