Author name: Caique Silva

Caique Silva, advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o número 484.615/SP. Atuante em Questões relativas ao Direito Civil como Direito de Família, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário e áreas afins.

alimentos avoengos - responsabilidade dos avós

Alimentos avoengos: Responsabilidade dos avós na pensão alimentícia

Entenda como e quando é possível requerer os alimentos avoengos, pensão alimentícia paga pelos avós do filho. Neste artigo, trataremos deste assunto abordando as principais causas e requisitos que permitem o ingresso da ação no judiciário contra os avós. O que são alimentos avoengos? Inicialmente, é preciso deixar claro que a responsabilidade de prestar alimentos […]

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divórcio online

Divórcio online: Separação pela internet

Quando se fala em divórcio, uma das primeiras coisas que se pensa é tempo e a burocracia, contudo, no divórcio online não é bem assim. Neste artigo, falaremos sobre possibilidade de realização de divórcio online, principalmente na situação de divórcio extrajudicial. O que é o Divórcio Online? O divórcio online é o meio pelo qual

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contrato de compra e venda de imóvel

Contrato de compra e venda de imóvel: Um guia completo

O contrato de compra e venda de imóvel é umas das transações mais comuns e mais importantes no que diz respeito as negociações imobiliárias. Todavia, em muitos casos, dada a situação de irregularidade de propriedade, acaba sendo não observado conforme as diretrizes da legislação relativa aos imóveis, como formalização de escritura de compra e venda

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bloqueio ifood

Bloqueio IFood: Empresa é condenada por bloqueio injustificado de entregador

Em razão do bloqueio iFood, a empresa de entregas foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por danos materiais e morais ao entregador. A decisão foi proferida pela 16ª Câmara Privada do Tribunal de Justiça de São Paulo. Entenda o caso O entregador ingressou com uma ação judicial

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Overbooking: O que fazer em caso de superlotação de passageiros

Um dos principais problemas de relacionados a violação de direitos de passageiros é o overbooking onde a empresa não permite que o passageiro embarque no avião em razão de superlotação. Neste artigo, discutiremos o que é o overbooking, quando os consumidores têm direito a indenização e como proceder nesses casos. O que é overbooking? Antes

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voo cancelado

Seus Direitos em Voo Cancelado: O Que Diz a Legislação Brasileira

Se você já vivenciou a frustração de ter um voo cancelado, é crucial compreender que, no contexto brasileiro, a legislação é clara e estabelece direitos específicos para os passageiros que se deparam com essa situação. Neste artigo, forneceremos uma visão abrangente e detalhada de seus direitos em voos cancelados, garantindo que você esteja plenamente informado

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Direitos dos Passageiros aéreos

Direitos dos Passageiros aéreos: Seus Direitos e Garantias

O conhecimento dos Direitos dos passageiros aéreos se torna cada vez mais importante em um cenário atual, onde as empresas aéreas desrespeitam cada vez mais os consumidores passageiros, principalmente em situações de atrasos, cancelamentos ou problemas relacionados às viagens de avião. É importante que os passageiros estejam cientes dos seus direitos e garantias. Neste artigo,

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