Author name: Caique Silva

Caique Silva, advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o número 484.615/SP. Atuante em Questões relativas ao Direito Civil como Direito de Família, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário e áreas afins.

alimentos avoengos - responsabilidade dos avós

Alimentos avoengos: Responsabilidade dos avós na pensão alimentícia

Entenda como e quando é possível requerer os alimentos avoengos, pensão alimentícia paga pelos avós do filho. Neste artigo, trataremos deste assunto abordando as principais causas e requisitos que permitem o ingresso da ação no judiciário contra os avós. O que são alimentos avoengos? Inicialmente, é preciso deixar claro que a responsabilidade de prestar alimentos

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divórcio online

Divórcio online: Separação pela internet

Quando se fala em divórcio, uma das primeiras coisas que se pensa é tempo e a burocracia, contudo, no divórcio online não é bem assim. Neste artigo, falaremos sobre possibilidade de realização de divórcio online, principalmente na situação de divórcio extrajudicial. O que é o Divórcio Online? O divórcio online é o meio pelo qual

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contrato de compra e venda de imóvel

Contrato de compra e venda de imóvel: Um guia completo

O contrato de compra e venda de imóvel é umas das transações mais comuns e mais importantes no que diz respeito as negociações imobiliárias. Todavia, em muitos casos, dada a situação de irregularidade de propriedade, acaba sendo não observado conforme as diretrizes da legislação relativa aos imóveis, como formalização de escritura de compra e venda

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bloqueio ifood

Bloqueio IFood: Empresa é condenada por bloqueio injustificado de entregador

Em razão do bloqueio iFood, a empresa de entregas foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por danos materiais e morais ao entregador. A decisão foi proferida pela 16ª Câmara Privada do Tribunal de Justiça de São Paulo. Entenda o caso O entregador ingressou com uma ação judicial

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Overbooking: O que fazer em caso de superlotação de passageiros

Um dos principais problemas de relacionados a violação de direitos de passageiros é o overbooking onde a empresa não permite que o passageiro embarque no avião em razão de superlotação. Neste artigo, discutiremos o que é o overbooking, quando os consumidores têm direito a indenização e como proceder nesses casos. O que é overbooking? Antes

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voo cancelado

Seus Direitos em Voo Cancelado: O Que Diz a Legislação Brasileira

Se você já vivenciou a frustração de ter um voo cancelado, é crucial compreender que, no contexto brasileiro, a legislação é clara e estabelece direitos específicos para os passageiros que se deparam com essa situação. Neste artigo, forneceremos uma visão abrangente e detalhada de seus direitos em voos cancelados, garantindo que você esteja plenamente informado

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