Um dos pontos controvertidos na separação se dá em relação a partilha de veículo no divórcio, sendo um bem adquirido na constância do casamento onde, muita das vezes, a uma relação emocional com o bem ou sua aquisição se deu exclusivamente por uma das partes, o que origina uma série de conflitos. Entenda como fica […]
Partilha de veículo no divórcio: Como fica a divisão de carro? Read More »
Certamente uma das questões mais complexas quando se fala em divisão de bens se refere a partilha de empresa no divórcio. Afinal, como se dá a divisão das quotas sociais em caso de separação do casal? Confira a resposta para esta e outras perguntas no artigo abaixo. Regimes de bens Quando falamos de partilha de
Partilha de empresa no divórcio: Entenda como fica a divisão das quotas sociais Read More »
Muitas dúvidas e questionamentos surgem no momento da separação do casal, principalmente quando evolve discussão sobre bens adquiridos durante. Um destes questionamentos referem-se a partilha de verba trabalhista. Neste artigo vamos trazer informações relevantes sobre a partilha de verba trabalhista em decorrência do divórcio. Regime de bens Inicialmente é preciso fazer algumas considerações sobre regime
Partilha de verba trabalhista: Divisão dos direitos recebidos Read More »
A separação é um processo complexo que, em muitos casos, envolve a divisão de bens adquiridos durante o casamento. Um dos pontos que pode gerar dúvidas é a partilha de FGTS no divórcio. Neste artigo falaremos se é possível e como funciona a partilha. Regime de bens Quando falamos de partilha de bens, devemos inicialmente
Partilha de FGTS no Divórcio: Entenda como funciona Read More »
Umas das discussões enfrentadas no divórcio refere-se ao partilha de imóvel financiado no divórcio que foi adquirido antes ou durante o casamento. Neste artigo discutiremos sobre os principais aspectos e diretos envolvidos nesta situação Regime de bens Antes de adentrarmos no tema especificamente, faz-se necessário tecer algumas informações sobre os regimes de bens previstos no
Ex-companheira indenizará homem privado de participar do batizado dos filhos. Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou aplicação de multa de 5 mil reais a genitora que privou o genitor do ato. Conforme notícia veiculada no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por decisão da 3ª Câmara de Direito Privado, mulher
Indenização por restrição à guarda compartilhada Read More »
Juiz transfere guarda de filho ao pai em razão de prática de alienação parental. Segundo notícia veiculada pelo Portal Migalhas, o juiz de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões de Santana/SP determinou a transferência de guarda em favor do genitor em razão de prática de alienação parental praticada pela genitora. O pai informou
Algumas das perguntas relacionadas a alvará judicial para levantamento de valores se referem a limitação do valor limite de 500 otns. Neste artigo falaremos sobre o que é, como surgiu e como calcular o valor da OTN. O que é OTN? A OTN, Obrigação Tributária Nacional, foi um título de dívida pública que também serviu
Valor da OTN: Saiba o que é e como descobrir o valor Read More »
O casamento é um momento muito importante na vida de muitos casais, contudo exige um mínimo de prudência quando se trata de patrimônio. Assim, ganha relevância a discussão sobre a separação total de bens no caso de divórcio. Neste artigo, exploraremos o que é a separação total de bens, os diferentes tipos de regimes de
O regime de comunhão universal de bens é popularmente conhecido pelo público geral, todavia, poucos sabem sobre é que é de fato, como funciona e como optar por este regime no casamento. Neste artigo traremos informações relevantes sobre este regime, principalmente em um contexto de separação ou divórcio. Confira. O que é comunhão universal de
Comunhão universal de bens: O que é e como funciona Read More »
