Quando se fala em divórcio, uma das primeiras coisas que se pensa é tempo e a burocracia, contudo, no divórcio online não é bem assim.
Neste artigo, falaremos sobre possibilidade de realização de divórcio online, principalmente na situação de divórcio extrajudicial.
Tabela de conteúdos (Índice)
O que é o Divórcio Online?
O divórcio online é o meio pelo qual se busca o fim do casamento celebrado no registro civil por meio da internet, por meio do divórcio extrajudicial.
Quais são os requisitos?
O divórcio digital é um procedimento realizado conjuntamente entre as partes, onde se observará os seguintes requisitos:
- Consenso: Para a realização de divórcio online se faz necessário que haja o mínimo de diálogo entre as partes, caso contrário o divórcio se dará de forma litigiosa no judiciário, o que pode ser mais demorado e mais caro.
- Ausência de filhos menores: Em caso de existência de filhos menores o divórcio amigável será realizado perante a justiça;
- Presencia de um advogado: Em toda situação divórcio, seja amigável ou divórcio litigioso faz-se necessário o acompanhamento de um advogado de divórcio;
- Certificado digital: Para a realização de divórcio online as partes devem possuir certificado digital e-notariado, que por sua vez é emitido de forma gratuita.
Vantagens
O divórcio online é muito vantajo para quem possui pressa na realização do divórcio, sendo que, cumprindo os requisitos, a escritura de divórcio é emitida em menos de uma semana dependendo da agilidade do cartório.
Além disso traz comodidade e conforto pois tudo é feito de forma digital, inclusive a assinatura da escritura de divórcio.
Quanto custa um divórcio online?
Os eventuais valores de um divórcio online levará em consideração as taxas e emolumentos do cartório, sendo que, caso não haja bens a partilhar, será pago o valor mínimo da escritura do divórcio e posteriormente a taxa de averbação da certidão de casamento ou, caso haja bens passiveis de partilha, o valor da escritura se dará de acordo com os bens partilhados, observando ainda o recolhimento de impostos de ITCMD (imposto de transmissão causa mortis e doação), em caso de doação, ou ITBI (Imposto de transmissão de bem imóvel), em caso de alienação onerosa.
Além disso, o valor será composto pelos honorários do advogado, o qual observará os limites impostos pela tabela de honorários da OAB.
Documentos necessários
Para a realização do divórcio se faz necessário a reunião dos seguintes documentos;
- Rg e CPF;
- Comprovante de endereço;
- Certidão de casamento atualizada;
- Certidão de nascimento ou casamento de filhos maiores, se houver;
- Plano de partilha de bens, se for o caso de divisão de bens;
Divórcio judicial online
Com o avanço da tecnologia os procedimentos judiciais ganharam muita praticidade, fazendo com que os processos se tornassem digitais.
Desse modo, o processo de divórcio também poderá ser totalmente online, exceto quando for dispensado alguma prática presencial, como por exemplo a audiência de conciliação ou instrução que inclusive pode ser efetuada por meio de video-chamada.
Advogado especialista em divórcio online
O divórcio é um momento delicado onde as partes querem a garantia e segurança de que tudo ocorrerá nos termos da lei sem que haja qualquer tipo de prejuízo.
Assim, recomenda-se a consulta de um profissional especializado em divórcio, como o Caique Silva Advogado, que tem atuado em diversas demandas semelhantes, carregando a bagagem necessária para orientar seus clientes da melhor forma possível.
Conclusão
O divórcio online é um procedimento simplificado, prático e eficaz realizado por meio da internet onde permita a oficialização do divórcio por meio de escritura assinada de forma digital por meio do sistema e-notariado.
Para tanto, se faz necessário a observância dos requisitos e o acompanhamento de um advogado especialista em divórcio. Se você busca agilidade e praticidade, entre em contato agora clicando no botão abaixo.