A multa de fidelidade é uma cláusula imposta pelo fornecedor de serviços de telecomunicação, seja em contrato de telefonia ou internet, e se dá na hipótese de quebra contratual pelo consumidor antes do prazo mínimo estabelecido no contrato. Ocorre que a imposição desta multa deve observar alguns critérios legais para valer. Confira abaixo. Quando é […]
Multa de fidelidade: Quando pode e quando não pode ser cobrada? Read More »
A negativação indevida é uma situação em que uma pessoa, em razão de uma relação contratual ou não, é exposta para a sociedade toda a sociedade como má pagadora, em termos populares, essa pessoa é tida como “caloteira”. Assim, trata-se de uma situação que, sendo a negativação indevida, denigre a imagem, o nome e a
Negativação indevida: Direitos do consumidor por nome sujo indevidamente Read More »
Bloqueio de motorista ou entregador de aplicativo. Se você foi bloqueado injustamente pela plataforma, podemos te ajudar! Segue algumas orientações abaixo em caso de bloqueio injusto da plataforma. Se você é motorista ou entregador de aplicativo e foi bloqueado ou banido da plataforma sem um motivo justo ou mesmo nem sabe por que foi bloqueado,
Neste artigo falaremos da possibilidade doação de imóvel ao filho no divórcio. Entenda as eventuais consequências de se doar bem ao filho na separação. Introdução Muitas das vezes o que causa brigas e discórdias na separação de um casal é a questão dos bens que eventualmente serão partilhados. Para contornar este problema, a solução jurídica
A alienação parental é uma situação bem recorrente em nossa sociedade, ocorrendo principalmente em contextos familiares conflituosos, onde o filho ou filha é usado como ferramenta de campanha negativa contra o genitor ou genitora dependendo do caso. Neste artigo trataremos mais detalhadamente desta temática, informando, trazendo exemplos e as principais consequências desta prática. O que
Alienação parental: O que é e o que fazer nesta situação Read More »
Se você quer saber de forma descomplicada como funciona a partilha de bens no divórcio você está no lugar certo. Neste artigo abordaremos os pontos mais relevantes para a compreensão da partilha de bens no divórcio, além de regime de bens, o que pode ser feito após a decretação do divórcio, valores para a realização
Se você está procurando por um Advogado em São Mateus Zona Leste, para questões relacionadas ao Direito de Família, Direito do Consumidor ou Direito Imobiliário, você está no lugar certo. Caique Silva Advogado oferece serviços especializados nessas áreas jurídicas. Atuamos na Zona Leste de São Paulo e cobrimos toda a região de São Mateus, garantindo
Advogado em São Mateus Zona Leste: Família, Consumidor e Imobiliário Read More »
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Neste artigo falaremos sobre o alvará para levantamento de valores deixados por pessoa falecida. Se você está lendo este artigo quer saber mais sobre este tema confira os tópicos abaixo O que é o alvará para levantamento de valores? O Alvará judicial para levantamento de valores tem como finalidade a transferência de verba trabalhista ou
Alvará para levantamento de valores: como sacar o dinheiro de pessoa falecida Read More »
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