A usucapião é uma das formas de regularização de imóveis que, tradicionalmente, se segue pela via judicial, no entanto, essa via vem perdendo força em razão da extrema demora para que se tenha uma decisão de mérito. Assim, a usucapião extrajudicial ganha relevância pois permite que um determinado imóvel seja regularizado por meio de cartório […]
A usucapião familiar, também conhecida como usucapião por abandono de lar, é uma modalidade de aquisição de propriedade que se aplica em situações específicas de abandono do lar por um dos cônjuges ou companheiros. Regulada pelo art. 1.240-A do Código Civil, ela permite que o possuidor direto de um imóvel urbano obtenha o domínio integral
A usucapião especial urbana é uma modalidade destinada à regularização da propriedade de imóveis localizados em áreas urbanas. Ela tem como objetivo principal assegurar o direito à propriedade para aqueles que utilizam o imóvel como moradia e preenchem os requisitos previstos em lei. Neste artigo, abordaremos os detalhes desse instituto, seus requisitos específicos, vantagens e
Regularização de imóvel pela usucapião especial urbana Read More »
A usucapião ordinária é uma das formas de aquisição de propriedade previstas no ordenamento jurídico brasileiro. Ela difere de outras modalidades de usucapião, por exigir a presença de justo título e boa-fé. Neste artigo, abordaremos de forma detalhada os conceitos, requisitos, vantagens e a importância de um advogado especializado no tema. O que é a
Requisitos e vantagens da usucapião ordinária de imóvel Read More »
A usucapião extraordinária é uma das modalidades mais comuns do instituto da usucapião, que possibilita a regularização da posse de um bem em favor daquele que a exerce de forma contínua, mansa e pacífica por um determinado período. Neste artigo, vamos explorar detalhadamente o conceito, os requisitos e as vantagens dessa modalidade, além de explicar
Regularização de imóvel por usucapião extraordinária Read More »
Se você busca por um advogado especialista em usucapião, você está no lugar certo. A regularização de imóveis é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente quando se trata de usucapião. Para quem deseja adquirir a propriedade de um bem por meio desse instituto jurídico, contar com o apoio de especialista em usucapião de imóveis
Se você é motorista ou parceiro de entregas pelo mercado livre e foi bloqueado sem justificativa clara pela plataforma, saiba que existem medidas para reverter a situação. O bloqueio pode ser contestado judicialmente, com possibilidade de desbloqueio imediato e indenização por danos materiais e morais. Relação Contratual com as Plataformas A relação entre parceiros de
Bloqueio motorista mercado livre – Entenda o que pode ser feito Read More »
A consolidação da propriedade é um instituto jurídico que visa dar segurança em transações de empréstimos para mitigar o risco de inadimplência. Neste artigo, falaremos sobre a consolidação da propriedade, como acontece e a sua consequência prática. O Que é Consolidação da Propriedade? A consolidação da propriedade do procedimento que decorre da alienação fiduciária e,
Saiba o que é quando ocorre a consolidação da propriedade Read More »
Os leilões de imóveis têm ganhado cada vez mais popularidade como uma forma de adquirir propriedades por valores abaixo do mercado. No entanto, apesar das oportunidades, é importante compreender os riscos do leilão de imóveis para evitar prejuízos financeiros e dores de cabeça jurídicas. Neste artigo, serão abordados os principais desafios que envolvem essa modalidade
Riscos do Leilão de Imóveis: Entenda Antes de Investir Read More »
Os gravames em imóveis de leilão são pontos de atenção que o arrematante tem que ficar atento para não tomar prejuízo na arrematação. Entender os tipos de gravames e como baixá-los na matrícula é essencial para evitar problemas futuros e garantir uma aquisição segura. Neste artigo falaremos sobre os tipos de gravames ou ônus que
Tipos de gravames em imóveis de leilão e como baixá-los Read More »
