O contrato de compra e venda de imóvel é umas das transações mais comuns e mais importantes no que diz respeito as negociações imobiliárias. Todavia, em muitos casos, dada a situação de irregularidade de propriedade, acaba sendo não observado conforme as diretrizes da legislação relativa aos imóveis, como formalização de escritura de compra e venda […]
Contrato de compra e venda de imóvel: Um guia completo Read More »
Saber como realizar inventário de imóvel financiado é uma das questões essenciais na área de herança. Afinal, como é feita a partilha nessa situação? Quem ficará responsável pelo pagamento do bem? Há incidência de imposto. Neste artigo trataremos destas questões de forma bem simplificada. Confira a seguir. O que entra no inventário de imóvel financiado?
A usucapião ordinária é uma das formas de aquisição de propriedade previstas no ordenamento jurídico brasileiro. Ela difere de outras modalidades de usucapião, por exigir a presença de justo título e boa-fé. Neste artigo, abordaremos de forma detalhada os conceitos, requisitos, vantagens e a importância de um advogado especializado no tema. O que é a
Requisitos e vantagens da usucapião ordinária de imóvel Read More »
A alienação fiduciária de imóvel se apresenta como uma alternativa para quem não tem condições ou não quer efetuar o pagamento à vista na compra de uma casa, apartamento, terreno entre outros, onde o devedor fiduciante contrata um financiamento através de uma instituição financeira para aquisição do bem Neste tipo de transação, o próprio bem
Para o STJ, O cumprimento integral de contrato de compra e venda impede desistência do consumidor A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando as partes cumprem integralmente um contrato de compra e venda de imóvel, o consumidor perde o direito de desistência assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
STJ: Cumprimento do contrato impede a desistência do consumidor Read More »
TJSP mantém decisão de primeiro grau que reconheceu a nulidade na compra e venda de imóvel para prejudicar direito de herança. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou uma decisão da 2ª Vara Cível de Limeira, proferida pela juíza Graziela da Silva Nery. A decisão reconheceu a simulação
Nulidade de compra e venda para prejudicar direitos sucessórios Read More »
O compromisso de compra e venda de imóvel é uma espécie contratual bem popular em nosso ordenamento. Trata-se de instrumento particular que tem por objeto a pactuação futura do contrato definitivo de compra e venda. Neste artigo traremos informações relevantes sobre esta espécie contratual. Confira! O que é um compromisso de compra e venda O
Como funciona o compromisso de compra e venda de imóvel Read More »
O contrato de compra e venda de terreno refere-se a transação de imóvel que ainda não foi edificado, sendo um documento típico do setor imobiliário e que estabelece as partes contratantes, a descrição do terreno, o valor da transação e demais direitos e deveres. Neste artigo faremos uma abordagem descomplicada sobre o tema, trazendo pontos
Entenda como funciona o contrato de compra e venda de terreno Read More »
Em um cenário complexo de transações legais, a atuação de um especialista torna-se imprescindível. O advogado de contratos, peça-chave nesse contexto, exerce um papel fundamental na proteção dos interesses das partes. Seja na meticulosa redação, na minuciosa revisão ou na estratégica negociação, esse profissional assegura que acordos sejam formalizados com precisão e em conformidade com
O contrato de compra e venda é tido no mundo jurídico com o mais importante dos contratos e isso se dá em razão prática econômica do ser humano que a todo tempo esta transacionando bens. Basicamente tudo é oriundo de uma relação de compra e venda, o que denota a importância de se compreender o
Contrato de compra e venda: O que é como funciona Read More »
