Entenda como funciona um contrato de compra e venda de imóvel, documento responsável pela transferência da titularidade de um imóvel do vendedor a seu comprador, além de estabelecer garantias contratuais relevantes na relação entre particulares. O que é um contrato de compra e venda de imóvel? Um contrato de compra e venda de imóvel é […]
Contrato de compra e venda de imóvel: Um guia completo Read More »
Para o STJ, O cumprimento integral de contrato de compra e venda impede desistência do consumidor A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando as partes cumprem integralmente um contrato de compra e venda de imóvel, o consumidor perde o direito de desistência assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
STJ: Cumprimento do contrato impede a desistência do consumidor Read More »
TJSP mantém decisão de primeiro grau que reconheceu a nulidade na compra e venda de imóvel para prejudicar direito de herança. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou uma decisão da 2ª Vara Cível de Limeira, proferida pela juíza Graziela da Silva Nery. A decisão reconheceu a simulação
Nulidade de compra e venda para prejudicar direitos sucessórios Read More »
O compromisso de compra e venda de imóvel é uma espécie contratual bem popular em nosso ordenamento. Trata-se de instrumento particular que tem por objeto a pactuação futura do contrato definitivo de compra e venda. Neste artigo traremos informações relevantes sobre esta espécie contratual. Confira! O que é um compromisso de compra e venda O
Como funciona o compromisso de compra e venda de imóvel Read More »
O contrato de compra e venda de terreno refere-se a transação de imóvel que ainda não foi edificado, sendo um documento típico do setor imobiliário e que estabelece as partes contratantes, a descrição do terreno, o valor da transação e demais direitos e deveres. Neste artigo faremos uma abordagem descomplicada sobre o tema, trazendo pontos
Entenda como funciona o contrato de compra e venda de terreno Read More »
Em um cenário complexo de transações legais, a atuação de um especialista torna-se imprescindível. O advogado de contratos, peça-chave nesse contexto, exerce um papel fundamental na proteção dos interesses das partes. Seja na meticulosa redação, na minuciosa revisão ou na estratégica negociação, esse profissional assegura que acordos sejam formalizados com precisão e em conformidade com
O contrato de compra e venda é tido no mundo jurídico com o mais importante dos contratos e isso se dá em razão prática econômica do ser humano que a todo tempo esta transacionando bens. Basicamente tudo é oriundo de uma relação de compra e venda, o que denota a importância de se compreender o
Contrato de compra e venda: O que é como funciona Read More »
A discussão sobre inventário de imóvel financiado ganha relevância dá quando o falecido deixa um imóvel que, a princípio, ainda não foi quitado em vida. Neste artigo traremos alguns aspectos práticos de como lidar com esta situação no processo de inventário abordaremos detalhadamente os procedimentos e responsabilidades que cercam essa situação. Entendendo o Financiamento Imobiliário
Inventário de Imóvel Financiado: Como fica a divisão na herança Read More »
Se você está procurando um advogado zona leste de São Paulo, veio ao lugar certo. O Escritório Caique Silva Advogado atende em toda região leste de São Paulo e pode te auxiliar na resolução de sua demanda. Neste artigo, vamos abordar as principais vantagens de contar com um advogado experiente nessa região e como encontrar
Advogado Zona Leste de São Paulo: Advocacia especializada Read More »
A ação monitória é um instrumento jurídico importante para a cobrança de dívidas baseadas em documentos escritos sem eficácia de título executivo. Vamos explorar detalhadamente o que caracteriza essa ação e como ela se encaixa no contexto jurídico. O que é a ação monitória Trata-se de ação a qual visa a cobrança de dívida constituída
