Publicações relacionadas
Direito de imagem – Violação por uso indevido ou não autorizado
O Direito de Imagem é um Direito Fundamental que garante às pessoas o controle e a proteção sobre o uso
Direitos da Personalidade Civil
Os direitos da personalidade são fundamentais para a dignidade e a liberdade de cada indivíduo. Eles se referem aos aspectos
Maioridade Civil – Aspectos e Responsabilidades
No Brasil, a maioridade civil é um marco significativo na vida de um indivíduo. Esse termo se refere à idade
Entenda o que é Capacidade Civil
Com vistas aos Código Civil, a capacidade civil é um dos conceitos fundamentais que delineiam os direitos e obrigações das
Lucros cessantes – Entenda o que é e como comprovar
O tema sobre lucros cessantes ganha notoriedade quando falamos de danos materiais, principalmente nas situações corriqueiras como, por exemplo, acidentes
Bloqueio de motorista de aplicativo: Passo a passo para a recuperação da conta
O bloqueio de motorista de aplicativo vem se tornando cada vez mais frequente. Se você chegou até aqui muito provavelmente
Título executivo extrajudicial: O que é e como funciona
Nas negociações cotidianas o título executivo extrajudicial ganha enorme relevância, principalmente na situação de inadimplemento da obrigação por parte de
Execução de título extrajudicial: Guia prático
A execução de título extrajudicial é um tema que frequentemente surge nos meandros jurídicos, especialmente quando se trata de garantir
Ação monitória: Entenda o que é como funciona
A ação monitória é um instrumento jurídico importante para a cobrança de dívidas baseadas em documentos escritos sem eficácia de
Avaliações no Google
Somos 5 estrelas no google de acordo com as avaliações de nossos clientes