Você já ouviu falar em nulidade contratual? Trata-se de uma situação em que um contrato é considerado inválido perante o Código Civil. Mas quando isso pode ocorrer? Quais são os critérios e fundamentos legais que determinam a invalidade de um contrato? É justamente sobre isso que vamos falar neste artigo. O que é um contrato? […]
Nulidade contratual: Quando que o contrato não é válido? Read More »
TJSP mantém decisão de primeiro grau que reconheceu a nulidade na compra e venda de imóvel para prejudicar direito de herança. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou uma decisão da 2ª Vara Cível de Limeira, proferida pela juíza Graziela da Silva Nery. A decisão reconheceu a simulação
Nulidade de compra e venda para prejudicar direitos sucessórios Read More »
Já se encontrou na necessidade de obter um empréstimo para investir, quitar dívidas ou realizar uma compra significativa? Se a resposta for afirmativa, é crucial ter plena consciência de todos os detalhes envolvidos no contrato de empréstimo. O contrato de empréstimo é um acordo de vontades que estabelece as condições e os termos que o
Compreenda como funciona o contrato de empréstimo Read More »
Você sabia que elaborar um contrato de locação de veículo é essencial para garantir uma locação segura e livre de problemas? Seja para fins pessoais ou profissionais, contar com um contrato bem estruturado pode evitar desentendimentos e prejuízos financeiros. Neste guia prático, vamos explorar dicas essenciais para elaborar um contrato de locação de veículo seguro
Contratos de aluguel são documentos indispensáveis para quem deseja alugar um imóvel. Eles estabelecem uma série de regras tanto para o locador quanto para o locatário, garantindo segurança durante esse tipo de transação. Neste artigo, apresentamos informações relevantes sobre do contrato de locação imobiliária. O que é um Contrato de Locação Imobiliária? Um contrato de
Os princípios contratuais desempenham um papel fundamental na elaboração dos contratos, estabelecendo as bases éticas e legais que regem as relações entre as partes contratantes. Esses princípios são essenciais para garantir a justiça, a equidade e a segurança nas transações comerciais e civis. Neste artigo, exploraremos a importância dos princípios contratuais, destacando alguns dos mais
O compromisso de compra e venda de imóvel é uma espécie contratual bem popular em nosso ordenamento. Trata-se de instrumento particular que tem por objeto a pactuação futura do contrato definitivo de compra e venda. Neste artigo traremos informações relevantes sobre esta espécie contratual. Confira! O que é um compromisso de compra e venda O
Como funciona o compromisso de compra e venda de imóvel Read More »
O contrato de compra e venda de terreno refere-se a transação de imóvel que ainda não foi edificado, sendo um documento típico do setor imobiliário e que estabelece as partes contratantes, a descrição do terreno, o valor da transação e demais direitos e deveres. Neste artigo faremos uma abordagem descomplicada sobre o tema, trazendo pontos
Entenda como funciona o contrato de compra e venda de terreno Read More »
O contrato de compra e venda de veículo, como o próprio nome diz, refere-se a aquisição e alienação de automóvel, seja carro ou moto. Trata-se de espécie contratual bem corriqueira em nossa sociedade, mas exige um mínimo de cuidado para evitar transtornos futuros. Neste artigo falaremos sobre a importância do contrato de compra e venda
Contrato de Compra e Venda de Veículo: Proteção na aquisição de automóvel Read More »
Em um cenário complexo de transações legais, a atuação de um especialista torna-se imprescindível. O advogado de contratos, peça-chave nesse contexto, exerce um papel fundamental na proteção dos interesses das partes. Seja na meticulosa redação, na minuciosa revisão ou na estratégica negociação, esse profissional assegura que acordos sejam formalizados com precisão e em conformidade com
