Algumas das perguntas relacionadas a alvará judicial para levantamento de valores se referem a limitação do valor limite de 500 otns. Neste artigo falaremos sobre o que é, como surgiu e como calcular o valor da OTN. O que é OTN? A OTN, Obrigação Tributária Nacional, foi um título de dívida pública que também serviu […]
Valor da OTN: Saiba o que é e como descobrir o valor Read More »
O casamento é um momento muito importante na vida de muitos casais, contudo exige um mínimo de prudência quando se trata de patrimônio. Assim, ganha relevância a discussão sobre a separação total de bens no caso de divórcio. Neste artigo, exploraremos o que é a separação total de bens, os diferentes tipos de regimes de
O regime de comunhão universal de bens é popularmente conhecido pelo público geral, todavia, poucos sabem sobre é que é de fato, como funciona e como optar por este regime no casamento. Neste artigo traremos informações relevantes sobre este regime, principalmente em um contexto de separação ou divórcio. Confira. O que é comunhão universal de
Comunhão universal de bens: O que é e como funciona Read More »
O pacto antenupcial ganha relevância na discussão de um casal sobre como se dará o regime de bens em caso de divórcio. Obviamente que ninguém inicia um casamento pensando em se separar, todavia, muitas complicações futuras poderiam ser evitadas se muitos casais pensassem e agissem de forma prévia. Neste artigo falaremos sobre as vantagens do
A partilha de imóvel no divórcio é um dos assuntos mais divergentes no momento da separação. Muitas das vezes há uma certa resistência quanto à correta divisão. Neste artigo trataremos de pontos relevantes no tocante a partilha do imóvel em caso de separação ou divórcio. Regime de comunhão parcial de bens Inicialmente, é necessário compreender
Um assunto que ganha bastante atenção, principalmente no contexto do divórcio é o regime de comunhão parcial de bens. Apesar de ser o tipo de regime de mais utilizado, muitos casais não conhecem ou não sabem como de fato funciona este regime. Neste artigo, trataremos sobre a comunhão parcial de bens em uma ótica voltada
Comunhão Parcial de Bens: Como se dá a partilha em caso de divórcio Read More »
O divórcio litigioso é um processo complicado na vida do ex-casal, onde surgem diversos questionamentos aos temas relacionados, como tempo, custo, envolvimento de filhos, entre outros. Portanto, preparamos este guia o qual traz informações e direitos relevantes referentes a esta etapa complicada da vida. O que é divórcio litigioso O divórcio Litigioso é a modalidade
Como funciona o divórcio litigioso: Tempo, custo e envolvimento de filhos Read More »
A separação é uma etapa na vida do casal onde surgem vários questionamentos acerca dos Direitos no divórcio. Se você chegou até aqui possivelmente você quer compreender sobre os principais direitos na separação do casal, tanto em relação ao homem quanto a mulher. Neste artigo trataremos deste tema que é muito relevante no direito de
Direitos no Divórcio: Quais os meus direitos na separação? Read More »
O processo de divórcio ou separação, por mais que não haja conflito em certos casos, faz-se se necessário consulta de um advogado especialista em divórcio, para melhor compreensão dos Direitos e deveres das partes envolvidas. Neste artigo, abordaremos aspectos fundamentais relacionados ao divórcio, focando na importância de contar com um advogado especialista na área. Entendendo
O reconhecimento e dissolução de união estável é um dos tópicos mais relevantes do Direito de família e se faz presente em situações de separação de um casal que convivia juntos como família, mas nunca oficializou a união. Neste artigo, exploraremos tudo o que você precisa saber sobre esse tópico, desde o seu reconhecimento até
