Quando um casal decide pelo divórcio, muitas vezes o arrependimento pode surgir mais tarde e a dúvida que surge é se é possível solicitar a nulidade do divórcio já realizado. Exploramos aqui se é possível perante o ordenamento jurídico realizar a anulação do divórcio. O que é divórcio? Divórcio é o meio pelo qual se […]
Anulação do Divórcio – É Possível se Casar Novamente com a mesma pessoa? Read More »
O Direito do Consumidor é uma área do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidores, e que se encontra desenvolvida na maior parte dos países com sociedades de consumo. No Brasil, o Direito do Consumidor é regulado pela Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990,
Muita das vezes ocorre de o consumidor efetuar uma compra de um produto ou serviço e por alguma razão acaba desistindo e ao pedir a devolução de valores pagos a empresa, sem motivo justo, acaba fazendo a retenção da quantia. Neste artigo traremos informações relevantes sobre o que o consumidor pode fazer para efetuar um
Pedido de reembolso: valor não devolvido pela empresa Read More »
O divórcio em medida liminar vem se tornando cada vez mais comum no cenário jurídico em razão do divórcio em si ser um direito que independe da manifestação de vontade da outra parte. Confira neste artigo como dar entrada no divórcio por meio de medida liminar. O que é divórcio? Por mais que a resposta
Divórcio em medida liminar: Como conseguir a separação de forma imediata Read More »
Já imaginou receber uma indenização por “perder tempo”? Pois é, isso é possível. Alguns juízes estão fixando indenização por dano moral com base na teoria do desvio produtivo do consumidor. Confira neste artigo o que é e quais são os fundamentos que justificam a aplicação da teria na relação de consumo para indenizar o consumidor
A aquisição de moveis planejados configura-se como uma relação de consumo, ou seja, os direitos básicos do consumidor devem ser observados, ou seja, na aquisição do serviço, a empresa deverá se ater ao direito à informação clara e adequada, ao cumprimento da oferta e a não abusividade contratual. Ocorre que muita das vezes a empresa
Direitos do consumidor no cancelamento de contrato de móveis planejados Read More »
O bloqueio de motorista de aplicativo vem se tornando cada vez mais frequente. Se você chegou até aqui muito provavelmente você teve a sua conta Uber, 99, Indrive ou outras plataformas bloqueada. Neste artigo, abordaremos as estratégias para recuperar sua conta, tanto de forma extrajudicial quanto judicial, garantindo que você possa retomar suas atividades o
Bloqueio de motorista de aplicativo: Passo a passo para a recuperação da conta Read More »
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, deferiu liminar para suspender a prisão civil por dívida alimentar de um pai enquanto durar sua internação compulsória em hospital para tratamento de distúrbios psiquiátricos e dependência química. O ministro destacou a importância de priorizar os cuidados médicos necessários, ressaltando que a prisão civil
Nas negociações cotidianas o título executivo extrajudicial ganha enorme relevância, principalmente na situação de inadimplemento da obrigação por parte de devedor. Confira neste artigo informações importantes sobre o que é o Título Executivo Extrajudicial, suas espécies e como proceder em caso de descumprimento contratual. O que é um título executivo extrajudicial O título executivo extrajudicial
Título executivo extrajudicial: O que é e como funciona Read More »
O advogado de pensão alimentícia é o profissional do direito de família que atua nas demandas relacionadas a requerimento de alimentos na justiça. Confira abaixo alguns temas relevantes que fazem parte do advogado de pensão alimentícia, como pensão para filho menor, revisão de alimentos, extinção da obrigação alimentar, entre outros. Pensão alimentícia para filho menor
Advogado de pensão alimentícia – Atuação nas ações de alimentos Read More »
