Como calcular o valor da pensão alimentícia para filho?
Uma dúvida bem recorrente quando se fala em pensão se diz respeito ao valor que irá ser atribuído.
Uma dúvida bem recorrente quando se fala em pensão se diz respeito ao valor que irá ser atribuído.
O valor da pensão se baseia no trinômio Necessidade, Possibilidade e Proporcionalidade
O valor da pensão se baseia no trinômio Necessidade, Possibilidade e Proporcionalidade
Refere-se às despesas básicas do necessitado relativas à saúde, moradia, lazer e educação
Refere-se às despesas básicas do necessitado relativas à saúde, moradia, lazer e educação
Necessidade
Portanto, consideram-se os gastos exclusivos (gastos individuais do filho) como os gastos coletivos (aluguel, água, luz, mercado, etc)
Portanto, consideram-se os gastos exclusivos (gastos individuais do filho) como os gastos coletivos (aluguel, água, luz, mercado, etc)
A possibilidade diz respeito às condições econômicas do devedor de alimentos, ou seja, o valor que eventualmente for atribuído levará em conta as reais condições do genitor arcar com a obrigação
A possibilidade diz respeito às condições econômicas do devedor de alimentos, ou seja, o valor que eventualmente for atribuído levará em conta as reais condições do genitor arcar com a obrigação
Possibilidade
A proporcionalidade guarda relação com a capacidade de ambos os genitores de arcar com os alimentos ao filho.
A proporcionalidade guarda relação com a capacidade de ambos os genitores de arcar com os alimentos ao filho.
Proporcionalidade
Como funciona na prática?
Descobrimos o valor das despesas
O valor das despesas é a soma dos gastos exclusivos com o gasto coletivo proporcional
O valor das despesas é a soma dos gastos exclusivos com o gasto coletivo proporcional
Gasto exclusivo: babá, transporte escolar, convênio, cursos, etc...
Gasto coletivo: aluguel, água, luz, internet, mercado etc. (soma-se o valor e subtrai a parte dos demais componentes do lar.
Gasto exclusivo: babá, transporte escolar, convênio, cursos, etc...
Gasto coletivo: aluguel, água, luz, internet, mercado etc. (soma-se o valor e subtrai a parte dos demais componentes do lar.
Atribuição do valor de forma proporcional
Sendo a obrigação alimentar um dever de ambos os genitores, faz-se a divisão das despesas da criança de de forma proporcional
Sendo a obrigação alimentar um dever de ambos os genitores, faz-se a divisão das despesas da criança de de forma proporcional
Considerando que na grande maioria das vezes é genitora quem exerce a guarda de fato, a contribuição financeira acaba sendo maior. Para representar esta condição, a contribuição da genitora fica em 1/3 e a do genitor em 2/3
Considerando que na grande maioria das vezes é genitora quem exerce a guarda de fato, a contribuição financeira acaba sendo maior. Para representar esta condição, a contribuição da genitora fica em 1/3 e a do genitor em 2/3
Exemplificando, se as despesas do filho somarem o total de 1 mil reais, a pensão ficará em R$ 666 (2/3), ficando a genitora com o encargo de R$ 333 (1/3).
Exemplificando, se as despesas do filho somarem o total de 1 mil reais, a pensão ficará em R$ 666 (2/3), ficando a genitora com o encargo de R$ 333 (1/3).
Obviamente que tal fórmula não se aplica em todo caso pois, como dito, observa-se as possibilidades do devedor de alimentos
Obviamente que tal fórmula não se aplica em todo caso pois, como dito, observa-se as possibilidades do devedor de alimentos
Entenda como funciona o cálculo de pensão na prática e outras questões relacionadas. Clique no botão abaixo.
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